Produto com bicho e negativa de troca

Question

Na data de 06/06/*******, recebemos uma compra realizada de 25kg de Gergelim Branco. Ao iniciarmos o processo de porcionamento do produto em pacotes menores, no dia (11/06/22), observamos a existência de vários bichos dentro do pacote original vindo da Jandira. No mesmo momento, fizemos vídeos e fotos do produto constatando o problema e enviamos para nossa vendedora Ana Carolina, que nos ignorou por quase 2 semanas até, após muita insistência de nossa parte, nos passar o contato do Supervisor Dinaba. Entramos em contato com o mesmo no dia 20/06/*******, que solicitou que preenchêssemos uma ficha de devolução, feita no mesmo dia. Porém, após todos estes dias de espera e busca de alguma solução para nosso problema, fomos informados que não iriam realizar a troca do produto, ou sequer uma avaliação do mesmo.
Sua resposta foi a seguinte "Esta é a política de devolução da empresa que está registrado em sua nota fiscal:
POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO JANDIRA ALIMENTOS
Devoluções com no máximo 48 horas do recebimento da mercadoria.
Os produtos devem estar na embalagem original, lacrado, sem indícios de uso, sem violação, acompanhando a nota fiscal de devolução e o frete por conta do remetente."
Porém, se não fizéssemos a abertura da embalagem original lacrada, como saberíamos que o produto veio com problemas e/ou bicho dentro, já que o pacote não permite a completa visibilidade do lote comprado.
Gostaríamos de reforçar que tal atitude de negativa de troca/devolução fere o CDC artigos 49 e 18, os quais tratam de desistência da compra dentro de 7 dias (devidamente informado ao fornecedor) e vício/defeito do produto.

Accepted Answer

Prezado Cliente,

Agradecemos o seu feedback.

Primeiramente, a Jandira Alimentos é uma empresa de 67 anos de história, respeito, ética e profissionalismo em todas as suas atividades. Levamos muito a sério a Qualidade de todos os nossos produtos desde a origem até a chegada em nossos clientes, com rigorosos processos de análise e controle de pragas, além, é claro, de cumprir com toda a legislação sanitária vigente em nosso país.

Apenas para pontuar: o Sr comentou a respeito do CDC (Código de Defesa ao Consumidor) precisamos esclarecer que o CDC só é aplicado quando uma das partes da relação jurídica é uma Pessoa Física e a outra uma Pessoa Jurídica. No nosso caso, a nossa relação não é a de consumo, uma vez que o Empório Manjericão e a Jandira Alimentos são duas empresas. Portanto, o CDC nesse caso não se aplica. Na nossa relação jurídica a legislação aplicada é o Código Civil brasileiro.

Para mantermos a boa relação, vamos aceitar a devolução com a embalagem original do produto, com o peso correto indicado na etiqueta e com a sua devida Nota Fiscal de Devolução.

A Jandira Alimentos está à disposição, esperamos te ver em breve.

Saudações,
JANDIRA ALIMENTOS.

Produto com bicho e negativa de troca

Resposta da empresa