Cobrança de penalidades contratuais em distrato de multipropriedade após abordagem comercial insistente e divergências de informações

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Blumenau - SC

25/04/2026 às 12:38

ID: 246939711

Adquiri uma fração de multipropriedade do empreendimento Jangal das Araucárias em setembro de 2024, durante visita ao parque com minha família.Na ocasião, fomos abordados com a proposta de participação em uma pesquisa rápida, com promessa de duração aproximada de 30 minutos e concessão de ingressos como cortesia. Ao aceitarmos, fomos conduzidos a um ambiente isolado, onde ocorreu uma abordagem comercial prolongada e bastante insistente.A sala estava cheia de outros agentes comerciais, com estímulos constantes durante toda a apresentação. Em diversos momentos, houve interrupções com ofertas, comentários e relatos de terceiros, criando um ambiente de pressão e indução à compra.Durante a abordagem, foram feitas afirmações no sentido de que aquele seria um excelente investimento familiar, que seria uma oportunidade única e que não voltaria a acontecer, além de relatos de pessoas dizendo que teriam se arrependido de não adquirir antes. Esse tipo de abordagem contribuiu para uma decisão tomada em um contexto emocional, sem condições adequadas de análise.Inicialmente foi apresentado um produto de valor mais elevado, recusado diversas vezes. Após desgaste da situação já estávamos cansados e deixando de aproveitar o momento em família foi apresentada uma alternativa de menor valor, que acabou levando à contratação.O contrato, com mais de 150 páginas, foi apresentado para assinatura naquele momento, sem condições reais de leitura ou compreensão completa.Após a contratação, ao tentar utilizar o serviço e analisar melhor as condições, identifiquei divergências relevantes em relação ao que foi informado no momento da venda, incluindo:limitações e dificuldades para reserva de datasexistência de taxas não informadas previamente (condomínio, intercâmbio e administração)restrições operacionais não esclarecidascláusulas relevantes, como penalidade de até 50% em caso de cancelamento, não destacadas no momento da vendaRessalto que, poucos dias após a assinatura, em 18/09/2024, já havia entrado em contato com a empresa manifestando insatisfação e intenção de cancelamento.Atualmente, estou em processo de solicitação de distrato, porém a empresa insiste na aplicação integral das penalidades contratuais, sem considerar o contexto da contratação e as divergências apresentadas.Meu objetivo é resolver a situação de forma amigável, com uma proposta de rescisão mais equilibrada, conforme princípios do Código de Defesa do Consumidor.Aguardo retorno da empresa com uma solução adequada.

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Resposta da empresa

23/07/2026 às 17:02

Olá, Leandro!

Sentimos muito por qualquer transtorno ocorrido e reforçamos que nossa equipe está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Reforçamos que este não é um canal oficial de atendimento do Jangal das Araucárias.

Para sua segurança e para que possamos prestar todos os esclarecimentos necessários, pedimos que entre em contato diretamente com nossa Central de Relacionamento pelos canais oficiais:

Telefone/WhatsApp: (47) 3514-3577

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30, exceto feriados.

Permanecemos à disposição.

Atenciosamente,
Equipe de Qualidade
OJangal das Araucárias

Réplica do consumidor

24/07/2026 às 12:05

Agradeço a resposta.

No entanto, minha reclamação não diz respeito à falta de um canal de atendimento, mas sim à forma como meu caso vem sendo tratado.

Após efetuar o pagamento de aproximadamente R$ 20.311,65, solicitei a rescisão do contrato. A proposta apresentada pela empresa foi a devolução de apenas R$ 6.123,09, ou seja, a retenção de cerca de 70% de todo o valor que paguei, motivo pelo qual não concordei com o distrato.

Diante dessa situação, constituí advogado, que encaminhou uma notificação extrajudicial. A própria empresa respondeu formalmente à notificação, confirmando que aceita o cancelamento apenas mediante aplicação das penalidades contratuais e da retenção dos valores.

Portanto, a questão não é ausência de comunicação ou de canal de atendimento. O ponto central é a divergência quanto aos valores retidos e às condições impostas para o encerramento do contrato, motivo pelo qual o caso está sendo discutido por vias formais.

Registro esta resposta para que outros consumidores compreendam que a discussão envolve uma retenção extremamente elevada dos valores pagos, e não simplesmente uma dúvida de atendimento. Continuo aguardando uma solução justa para o caso.