Estorno de compra nao realizado

Prezado Sr. Ricardo Backer,

Recebemos sua reclamação e, de forma objetiva, técnica e responsável, apresentamos abaixo a cronologia dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para adequada avaliação da situação.

Inicialmente, cumpre esclarecer que, conforme descrito em sua manifestação, a compra mencionada não foi realizada diretamente pelo Sr., mas sim por uma profissional da área, cuja identidade será preservada. O Sr. participou da operação na condição de titular do meio de pagamento, o que, por si só, exige o cumprimento rigoroso de protocolos de segurança, incluindo o envio do termo de autorização para venda digitada.

No que se refere à emissão de nota fiscal, ressaltamos que esta ocorre exclusivamente após a confirmação e validação do pagamento. Adicionalmente, esclarecemos que a referida nota fiscal seria emitida em nome da profissional solicitante (injetora), uma vez que foi ela quem realizou o pedido e figurou como adquirente da operação. Embora tenha sido encaminhado comprovante da transação, o mesmo não pôde ser validado em razão de inconsistências no termo de autorização apresentado, documento este obrigatório em operações realizadas com cartão de terceiros.

Em relação ao cumprimento das exigências, informamos que foram recebidos quatro termos de autorização, sendo:

três assinados de forma digital, em desacordo com os requisitos exigidos pelas instituições financeiras;
um contendo assinatura via sistema gov, porém sem possibilidade de validação técnica, conforme demonstrado por ferramenta verificadora, que apontou inconsistência formal no documento.

Diante dessas irregularidades, a operação não pôde ser concluída, motivo pelo qual não houve liberação do produto.

Cumpre ainda destacar que a empresa adota políticas rigorosas de prevenção à [Editado pelo Reclame Aqui] e segurança transacional, alinhadas às diretrizes das operadoras de pagamento e às melhores práticas de mercado, incluindo protocolos específicos para validação de transações realizadas com cartões de terceiros. Tais medidas visam resguardar não apenas a empresa, mas também o titular do meio de pagamento, sendo seu cumprimento obrigatório para a conclusão da operação.

Quanto à solicitação de estorno, é importante esclarecer que os prazos relacionados a cancelamentos de transações via link de pagamento seguem regras próprias das operadoras financeiras, podendo levar até 48 horas para processamento do comando inicial. Após esse procedimento, a efetiva disponibilização do valor ao titular depende exclusivamente da administradora do cartão, não sendo passível de controle por parte desta empresa.

Informamos que o estorno foi devidamente realizado, com emissão do respectivo comprovante, ainda que não no prazo desejado por V.Sa., mas dentro dos parâmetros operacionais aplicáveis.

Por fim, reiteramos que todos os procedimentos adotados visam garantir a segurança das transações e a conformidade com as exigências das instituições financeiras, não havendo, em qualquer momento, intenção de causar prejuízo a qualquer das partes envolvidas.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Prezado Sr. Ricardo Backer, bom dia.

Em atenção à sua manifestação, esclarecemos que o fluxo operacional adotado pela empresa prevê, de forma simultânea, o envio do link de pagamento e a solicitação da documentação obrigatória para validação de compras realizadas com cartão de terceiros.

Tal procedimento segue critérios técnicos e protocolos de segurança previamente estabelecidos, não estando condicionado à conveniência ou vontade do consumidor, mas sim ao cumprimento integral das exigências necessárias para a conclusão da operação.

Dessa forma, o lançamento da cobrança no cartão não implica aprovação automática da transação, estando esta sujeita à posterior validação documental. No presente caso, conforme já esclarecido, as exigências não foram atendidas em conformidade com os requisitos estabelecidos, motivo pelo qual a operação não pôde ser concluída.

Por fim, reiteramos que o estorno foi devidamente realizado. Ressaltamos, contudo, que os prazos para efetiva disponibilização do valor ao titular do cartão são definidos exclusivamente pela administradora financeira responsável, não sendo passíveis de intervenção por parte desta empresa.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,