Atraso na Entrega e Problemas na Compra de Veículo PCD Citroën

Question

Assunto: Reclamação Compra com Isenção PCD / Atraso na Entrega / Perda de Benefício Fiscal / Cobrança Indevida e Mau Atendimento Citroën Basalt Shine

Mensagem:

No dia 07/11/2024, realizei a compra de um veículo Citroën Basalt Shine, com isenção PCD, na concessionária J. Carneiro Citroën, com a vendedora *****, atualmente Gama Citroën, com o compromisso formal de entrega em até 30 dias, ou seja, até 07/12/2024. No entanto, esse prazo não foi respeitado, resultando em uma série de problemas graves que seguem abaixo:

O veículo só foi faturado em 24/01/2025, e o pagamento, via Consórcio Porto Seguro, foi impossibilitado por falta de liberação do chassi. Durante semanas, retornei inúmeras vezes à concessionária, sem que soubessem me explicar a razão do impedimento. Somente após múltiplas aberturas de protocolo junto à própria Citroën, descobriu-se que a isenção PCD havia vencido, fato que somente me foi informado após a emissão da nota fiscal. Nesse momento, não consegui renovar a isenção, pois o sistema da Receita Federal já constava o veículo como entregue.

Tive, então, que iniciar um processo de contestação junto à Receita Federal, que estava em greve. Depois de uma longa espera, desgaste emocional e esforço pessoal, consegui restabelecer a isenção.

Porém, a situação se agravou: fui informado que o modelo adquirido, Basalt Shine, não estaria mais disponível, e fui forçado a aceitar um modelo inferior, o Basalt Feel, por aproximadamente R$ 94 mil valor já acima do original. Cerca de um mês depois, sem qualquer justificativa, o preço foi novamente reajustado para R$ 96 mil.

Mesmo após o pagamento ter sido efetuado no dia 16/06/2025, enfrentei novos transtornos para agendar a entrega do veículo, que só ocorreu após muita insistência e exposição a situações constrangedoras, em 25/06/2025 às 16h. Ainda assim, o veículo não estava preparado: fui obrigado a esperar quase duas horas e, para completar o absurdo, ao sair da concessionária o carro ficou sem combustível em menos de 1 km, e precisei empurrá-lo até um posto de gasolina.

Hoje, 29/06/2025, ainda não recebi o ATPV (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo), o que me impede de emplacar o veículo e trafegar legalmente com ele.

Resumo dos problemas:
Compra realizada com isenção e prazo contratual de 30 dias para entrega;
Entrega feita com mais de 7 meses de atraso;
Perda da isenção por negligência da concessionária, exigindo intervenção junto à Receita Federal;
Troca unilateral do modelo adquirido e imposição de versão inferior;
Reajuste arbitrário de preço em duas ocasiões;
Mau atendimento, constrangimento e descaso durante todo o processo;
Entrega com combustível insuficiente, colocando minha segurança em risco;
Até o momento, ausência do ATPV, impedindo a regularização do veículo.

Solicitação:

Diante dos fatos, exijo retratação formal e imediata, além da devolução de qualquer valor cobrado indevidamente e regularização imediata da documentação pendente.

Ressalto que sou consumidor PCD e, por lei, tenho direitos específicos que não foram respeitados, incluindo prazos, dignidade no atendimento, acesso à informação e condições adequadas de comercialização e entrega.

Me senti enganado, desrespeitado e financeiramente [Editado pelo Reclame Aqui] do início ao fim do processo. Caso não haja uma resposta rápida e satisfatória, irei formalizar a denúncia junto ao Procon, Justiça Comum, Ministério Público e aos órgãos de defesa da pessoa com deficiência, inclusive por danos morais.

Aguardo providências imediatas.