Proibição ilegal de vaga de visitante, perseguição e ameaça à condômina
Não respondida
Guarulhos - SP
07/01/2026 às 04:16
ID: 236875945
A proibição ilegal do uso da vaga de visitante pois não houve assembléia nenhum comunicado por escrito com qualquer explicação, foi solicitado o descadastramento conforme a administradora Tracon pela funcionária competente e a condômina vem sofrendo perseguição e ameaça conforme boletim de ocorrência já registrado pela polícia.
Não houve advertência formal prévia
Não houve aplicação de penalidade prevista em regra
Não houve assembleia autorizando
Foi uma retaliação pessoal (ex.: após conflito, discussão ou crítica)
A vaga é chamada de sua vaga de visitante ou faz parte do direito de uso comum
Isso pode caracterizar:
Abuso de poder
Desvio de finalidade
Constrangimento indevido