Jectix renova fidelidade ilegalmente para oferecer promoção de internet de 1GB

Olá, Sr. Vandermilson, tudo bem?

Agradecemos o seu contato e lamentamos que tenha ficado com essa percepção em relação à condição ofertada. Prezamos por um atendimento transparente e, por isso, revisamos o histórico do atendimento para esclarecer os pontos mencionados.

Conforme informado durante o atendimento, a condição disponibilizada ao senhor não se tratou apenas de uma alteração simples de velocidade, mas sim de uma oferta promocional específica, concedida de forma excepcional para cliente da base.

O seu plano convencional permanece sendo o plano de 500 Mega no valor de R$ 99,90. O que foi concedido pela Jectix foi um benefício promocional temporário de +500 Mega, totalizando 1000 Mega pelo mesmo valor de R$ 99,90 durante o período de 12 meses.

Essa condição representa um benefício direto ao consumidor, pois permite a utilização de velocidade superior, pelo mesmo valor mensal já praticado no plano anterior. Ao final do período promocional de 12 meses, o benefício de +500 Mega expira e o plano retorna automaticamente à condição convencional de 500 Mega por R$ 99,90.

Também verificamos que, antes da efetivação da alteração, a condição de fidelidade vinculada à oferta promocional foi informada no atendimento. Em seguida, o senhor confirmou o interesse na ativação do benefício, e posteriormente realizou a assinatura do termo correspondente, no qual constam a oferta contratada, o valor mensal e o prazo de fidelidade de 12 meses.

Esclarecemos que a fidelização não foi aplicada de forma automática ou sem comunicação prévia, mas vinculada à concessão de um benefício promocional temporário, conforme permitido pela regulamentação aplicável ao setor de telecomunicações quando há oferta de vantagem ao consumidor.

De todo modo, compreendemos sua insatisfação e permanecemos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, bem como para reavaliar a condição ativa em seu cadastro caso o senhor não tenha mais interesse em permanecer com o benefício promocional de 1000 Mega.

Nosso objetivo é manter uma relação transparente, respeitosa e satisfatória com o senhor, que é nosso cliente há anos e sempre será tratado com atenção pela nossa equipe.

Atenciosamente,
Equipe Jectix Telecom

Em momento nenhum você falaram detalhadamente que seria dessa forma de 500 GB mais 500 GB, não me informaram que depois de 12 meses a minha internet ia voltar para 500 megas, eu tenho todos os áudios revisado e atendente não me falou que depois de 12 meses iria voltar ao normal de antes, se fosse assim eu não aceitaria, outra coisa, deixei bem claro via áudio no WhatsApp no atendimento que eu iria aceitar mas eu iria reclamar no PROCON, informei que eu consultei uma pessoa especialista jurídica e também olhei no regulamento da Anatel referente à internet que quando é somente mudança de upgrade de aumento de velocidade não pode cobrar fidelidade de 12 meses porque já foi cumprida por mim há muitos anos, então já vi que vou ter no dia 8 entrar com processo contra a empresa Jectix, resolveremos agora na justiça de pequenas causas, ok obrigado pela atenção.

Prezado Sr. Vandermilson,

A Jectix esclarece que não houve qualquer irregularidade na comercialização do plano de internet com prazo de permanência mínima (fidelidade), tendo em vista que houve adesão a oferta promocional, com o fornecimento de internet com velocidade em dobro, do que foi anteriormente contratado.

Frise-se que a prestadora pode comercializar planos com tempo mínimo de permanência, diante da concessão de benefícios, como foi no caso do Senhor, que permaneceu com o mesmo valor de mensalidade, recebendo o dobro de velocidade. Assim, o prazo mínimo de permanência se justifica na necessidade da empresa em recuperar os investimentos feitos para concessão da oferta.

É importante informar, ainda, que todas as informações foram prestadas ao Senhor de forma antecipada à contratação, tendo havido adesão voluntária à oferta.

Além da previsão aposta no Termo de Adesão, houve informação prestada pelo atendente acerca do prazo mínimo de permanência para o plano oferecido, tendo sido aceito pelo Senhor no momento da contratação.

A regulamentação da ANATEL admite a estipulação de prazo de permanência mínima quando houver concessão de benefício ao consumidor, desde que haja sua prévia ciência e concordância, requisitos que foram integralmente observados neste caso.

Esclarecemos ainda que a legislação e a regulamentação setorial não exigem que o benefício esteja necessariamente vinculado à entrega de novos equipamentos. O benefício pode consistir em desconto, condição comercial diferenciada, upgrade de plano, aumento de velocidade ou qualquer outra vantagem econômica concedida ao assinante em contrapartida ao compromisso de permanência.

Por essas razões, a cláusula de permanência mínima permanece válida e eficaz, não havendo qualquer irregularidade a ser corrigida.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais através de nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
JECTIX Telecomunicações e Serviços.

Resolveremos no TJBA, agora em diante!!!

Olá, Sr. Vandermilson.

Conforme conversamos, ouvimos seus apontamentos sobre a fidelidade vinculada à oferta promocional e agradecemos pela oportunidade de tratar a situação diretamente com o senhor.

Reforçamos que a condição foi apresentada como parte da oferta promocional contratada.

Ainda assim, considerando seu histórico como cliente antigo da Jectix e prezando pela boa relação construída ao longo dos anos, reavaliamos a situação de forma excepcional e a fidelidade já foi removida do seu cadastro.

Seguimos à disposição para qualquer dúvida e esperamos continuar atendendo o senhor com a qualidade e atenção de sempre.

Atenciosamente,
Equipe Jectix Telecom