Cobrança indevida após cancelamento de bolsa de estudos na CEPASS

Boa tarde Talita Lopes Viana, infelizmente as informações relatadas acima não condiz com a situação , aqui existe um conflito de interesse. A aluna fez o desligamento da instituição após a saída de uma das professoras , relatando que iria realizar o cancelamento porque a professora era o motivo dela permanecer na unidade, ao ser informados sobre o desligamento da professora os alunos foram convidados a estudar na instituição da mesma que abriu recentemente no mercado e junto com o desligamento da mesma muitos boatos foram informados aos alunos , assim como a falta de professor e de estagio, que NÃO corresponde a realidade , a instituição continua com estagio em campo normalmente mais a professora que saiu não é mais a professora que acompanha , assim como a instituição notificou os alunos no mesmo dia que aconteceu o desligamento da mesma que outra professora capacitada da área iria assumir as aulas e assim como a aluna acima relata, os alunos que continuaram estão mantendo suas aulas em dia e seguem com o conteúdo. Seguinte acusação , o encontro marcado com a aluna foi na segunda feira no mesmo horário que a mesma tinha aula , sendo assim na data 23/03/2026, a mesma não compareceu e não deu satisfação alguma e apareceu na unidade no dia seguinte sem notificar a instituição , assim ninguém estava no local porque tivemos um evento e todos estão no local do evento, e os alunos matriculados receberam a informação sobre. Seguimos para a ultima e importante acusação , a aluna foi convidada a participar de um projeto Vida social , o projeto funciona da seguinte forma , o aluno recebe uma bolsa parcial do curso através de uma empresa , a instituição aceita o aluno como BOLSISTA , a mesma não pagou nenhum valor a instituição de ensino CEPASS , ela pode apresentar o comprovante de pagamento que ela fez via cartão lá não consta o CNPJ nem o nome da instituição , o contrato é claro sem valores algum sobre mensalidades, o valor pago de 12x é sobre a promoção oferecida pelo projeto, e o projeto deixa claro que o valor pago é sobre um projeto social e que não será cobrado nada sobre as mensalidades na instituição. O contrato assinado pela mesma deixa claro que ao cancelar ela decairá de qualquer valor pago até aquela data e a mesma tem uma porcentagem a ser pago ao cancelar , 10% de 00,00 permanece sendo 00,00. O contrato é claro e consta 00,00 valor cobrado a aluna, os valores descritos como materiais nenhum foi adquirido pela mesma. Assim deixamos claro que a mesma esta agindo de má fé, a mesma recebeu a notificação que não consta nenhuma multa contratual a ser pago pois ela faz parte do projeto , que a instituição tem parceria, a escola oferece bolsas para candidatos que pagam para o projeto um valor de participação e a instituição de ensino aceita o bolsista para formação profissional do curso livre te toda parte teórica do curso estudado.

A instituição está aberta a qualquer esclarecimento e duvidas. Att Cepass

Boa noite Sra. *****
A própria instituição afirma que não há cobrança de mensalidade e que o contrato possui valor zero, por se tratar de bolsa.

No entanto, existe cobrança parcelada em meu cartão referente ao curso, o que caracteriza relação de consumo.

Dessa forma, solicito o cancelamento imediato das cobranças futuras, uma vez que não estou mais frequentando o curso, conforme solicitado anteriormente.
O contrato assinado está em nome da CEPASS, logo as cobranças são de responsabilidade da escola. A ligação que recebi oferecendo uma bolsa de estudos, quase 10 meses de eu ter enviado meus documentos e ter paga vinte reais para matrícula no curso, foi da CEPASS. E tenho inclusive os prints da conversa sobre minha ida até a escola para pegar a cópia do meu contrato e conversarmos. Avisei que iria no dia em que eu fazia o curso, eram os dias em que a via na escola. Poderia ter avisado que não estaria neste dia , por conta do evento. E o fato de eu estar ou não na escola da professora só diz respeito a mim. Pedir o cancelamento de um curso do qual não queria mais participar é um direito meu . Jamais agiria de ma fé, não é do meu caráter.

Caso não haja solução, tomarei medidas junto ao Procon e administradora do cartão, com base no Código de Defesa do Consumidor.

A senhora pode solicitar o valor pago ao projeto Vida , pois o pagamento foi feito a eles como consta no canhoto pago com CNPJ n ***** com o contato deles que a senhora aceitou a bolsa , nossa instituição não fez nenhuma cobrança , então a reclamação aqui aberta não é para a nossa instituição , não trabalhamos com parcelamento em cartão de credito , trabalhamos com pagamento via boleto com valores do dobro pago ao projeto , e volto a afirmar não houve cobrança alguma da instituição CEPASS a sra . assim quando a senhora fez o cancelamento do contrato por qualquer motivo que seja não foi feito nenhuma cobrança de multa ou derivado pois não consta cobrança alguma da sra com a instituição, então cobrar multa de R$ 00,00 é a mesma coisa que 00,00 da mesma forma que a senhora tem a conversa temos também , desde o primeiro contato da senhora solicitando o orçamento da instituição e até a data do desencontro quando a senhora marcou e não compareceu. Entendemos a insatisfação mas nós da CEPASS infelizmente não podemos ajuda-la no seu problema , a negociação da sua bolsa não foi feita em pagamento para nossa instituição de nenhum valor , então a senhora deve procurar o responsável sobre a tal cobrança , com a instituição o que foi oferecido da nossa parte foi feito até o dia do cancelamento , aulas , provas , o local de estudo e o professor de ensino, o projeto é claro na apresentação o pagamento que foi feito não é da instituição e sim do projeto bolsa que a senhora fez parte na inscrição , e o contrato que a senhora assinou da instituição é ativação da sua bolsa e do serviço que temos que cumprir pois o projeto é para ajudar quem tem interesse no estudo do curso Livre , assim no contrato deixa claro que não consta valor cobrado pela instituição e se fosse o valor estaria escrito no contrato assinado pela senhora. Sucesso e que o seu problema seja resolvido da melhor forma possível

A própria instituição CEPASS afirma em sua resposta que não realizou qualquer cobrança e que não há valores de mensalidade vinculados ao contrato, o qual consta como valor zero.
No entanto, existem cobranças em meu cartão de crédito sob o identificador MP*INSTITUTO, realizadas no contexto da contratação do curso ofertado pela CEPASS.
Dessa forma, fica evidente a falta de transparência na relação de consumo, uma vez que a contratação foi realizada com a CEPASS, mas o pagamento foi direcionado a terceiro, sem clareza adequada ao consumidor.
Se a própria instituição declara que não é responsável pela cobrança, resta caracterizada a irregularidade dos valores lançados em meu cartão.
Diante disso, mantenho o pedido de cancelamento das cobranças e informo que já foi iniciada a contestação junto à administradora do cartão, bem como poderão ser adotadas medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor.