Descumprimento contratual e entrega de obra inacabada com atraso e diversas irregularidades

Não respondida
Brasília - DF
11/11/2025 às 17:32
ID: 231635573
À JMC Construtora e Prestadora de Serviços
CNPJ: *****
Assunto: Reclamação por descumprimento contratual e entrega irregular da obra
Prezados Senhores,
Firmamos contrato para construção da residência dos meus pais com prazo de entrega previsto para dezembro de 2024. Contudo, a empresa não cumpriu o prazo, apresentando justificativas como condições climáticas e problemas com fornecedores.
De forma paciente, negociei novos prazos: fevereiro de 2025 e, posteriormente, junho de 2025. Ainda assim, a obra foi entregue inacabada, apresentando as seguintes irregularidades:
Pintura não concluída;
Ausência de muros e portão, comprometendo a segurança;
Falta de forro na área frontal e garagem;
Lixo acumulado no quintal;
Janela da cozinha e parede do quarto tortas;
Cerâmica da garagem colocada de forma errada e desalinhada;
Ausência da caixa dágua.
Apesar das tentativas de solução amigável com o engenheiro responsável, Sr. Jonatas, as respostas se limitaram a alegações sobre fornecedores e mão de obra, sem efetiva resolução. Ressalto que o pagamento foi realizado conforme acordado, sendo 50% à vista e o restante parcelado, sem qualquer atraso.
Após quase um ano de atraso, foi prometida a conclusão até 15/11/2025, mas até o momento nem o portão foi instalado. Meus pais e sobrinhos residem no imóvel sem acabamentos essenciais e sem segurança mínima.
Diante do exposto, solicito providências imediatas para a conclusão integral da obra, conforme contrato firmado, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis para reparação dos danos materiais e morais sofridos.
Atenciosamente,
*****.