Cobrança indevida em contrato de formatura: Aumento de parcelas sem aviso prévio.

Prezado cliente,

Agradecemos o contato e esclarecemos que o ajuste nos valores das suas parcelas não constitui cobrança indevida. Trata-se de hipótese expressamente prevista e aceita nos instrumentos que o(a) senhor assinou:

1. REDUÇÃO DE FORMANDOS: O projeto foi contratado com previsão de 40 formandos e teve adesão efetiva de 32. O Parágrafo 2 da Cláusula 12 do Contrato Principal, bem como o Item 11 do seu Contrato de Adesão Individual, estabelecem expressamente que qualquer alteração no número de formandos resulta na atualização do orçamento e revisão do projeto. Os custos fixos do evento não diminuem proporcionalmente à saída de participantes, razão pela qual o rateio individual é necessariamente recalculado.

2. REAJUSTE PELO IPCA: A Cláusula 4, alínea c, do Contrato Principal e o Item 13 do seu Contrato de Adesão Individual preveem reajuste periódico pelo IPCA. O índice aplicado (10,85%) corresponde ao período acumulado desde a assinatura do contrato original.

3. COMUNICAÇÃO PRÉVIA: Em 17 de abril de *******, foi elaborado e enviado à Comissão de Formatura o Termo Aditivo de Alteração de Orçamento, assinado eletronicamente por todos os representantes da turma em 04/05/******* anteriormente às parcelas reajustadas. Conforme o Item 1 do seu próprio Contrato de Adesão, o(a) senhor(a) outorgou expressamente à Comissão de Formatura poderes para representá-lo(a) em todos os atos relativos ao contrato, de modo que a ciência e assinatura da Comissão equivalem à sua.

Toda a documentação contrato principal, contrato de adesão individual, termo aditivo e memória de cálculo do reajuste está disponível para apresentação a qualquer órgão de defesa do consumidor que o(a) senhor(a) entender pertinente acionar.

Colocamo-nos à disposição para atendimento direto e esclarecimento de qualquer dúvida pelo nosso canal: ******* |*******.

Atenciosamente,
Square Formaturas