Prática abusiva de restrição de troca/devolução de produtos em promoção e ocultação de comentários no Instagram.

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Resolvido

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Porto Alegre - RS

21/10/2025 às 16:38

ID: 229909123

A empresa possui práticas ilegais, que ferem os direitos do Código de Defesa do Consumidor. Ao adicionar um produto no carrinho, o consumidor recebe um aviso que diz que peças em promoção não podem ser trocadas ou devolvidas, uma prática abusiva.

Toda compra feita fora de estabelecimento físico (como em sites ou redes sociais) dá direito ao arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, independentemente de estar ou não em promoção. Isso está no art. 49 do CDC.

Ou seja:

Mesmo que a peça esteja em promoção, você ainda tem direito de devolver e receber o reembolso integral, sem precisar justificar o motivo.

A loja não pode restringir esse direito.

Questionei a prática irregular no Instagram da empresa e meu comentário foi ocultado.

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Resposta da empresa

21/10/2025 às 17:31

Olá, Deisyelli! Boa tarde, tudo bem?

Primeiramente, queremos agradecer imensamente pelo seu feedback. Levamos sua observação muito a sério, pois prezamos pela total transparência e respeito as nossas clientes.

Pedimos sinceras desculpas pela informação em nosso carrinho de compras e pela experiência que você teve, caso tenha adquirido alguma peça, mesmo com a mensagem, acredito que a troca ou devolução não foi negada, pois estando dentro do prazo não negamos a troca.

Você está coberta de razão em sua observação sobre o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O direito ao arrependimento em compras online, independentemente de ser um item promocional ou não, é uma garantia que respeitamos e seguimos rigorosamente.

Graças à sua sinalização, já acionamos nossa equipe de tecnologia para corrigir essa informação imediatamente e garantir que nossos processos estejam *******% alinhados com a legislação.

Caso tenha alguma dúvida, pode nos acionar no privado, estamos à disposição.

Mais uma vez, obrigada pelo alerta. Ele é fundamental para melhorarmos continuamente.

Atenciosamente, equipe Jordana de Castro.

Consideração final do consumidor

31/10/2025 às 10:02

Obrigada!

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

10