Cobrança indevida e bi-tributação em chocolates com licor (Capivari-Campos do Jordão)
Não respondida
São Paulo - SP
27/07/2025 às 10:47
ID: 223086965
Ontem (26/Julho) fui à este estabelecimento localizado no Capivari (Campos do Jordão-SP) e comprei no balcão, 02 chocolates com licor. Apesar dos preços estarem exorbitantes em função da alta temporada de inverno, imaginei que seria algo caro, porém, quando vi a Nota Fiscal do estabelecimento verifiquei algumas irregularidades: (1) Adquiri o produto para ser consumido fora do mesmo, ou seja, não deveria haver cobrança de "acréscimos sobre o item" como está descrito na NF - foram cobrados individualmente ~10% sobre cada valor individual; (2) além disso houve bi-tributação desse acréscimo indevido, pois foi cobrado mais 10% sobre o valor total da NF. Claramente está havendo cobranças fora do padrão sobre os quais solicito esclarecimento dessa empresa.