Jota Pe

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Santo André - SP

16/07/2026 às 22:24

ID: 254133615

Negativa indevida de troca de produto usado apenas uma vez.

Comprei o produto identificado como Compra n 00113127, referente ao Tênis Casual Couro Preto 5G Elite Tamanho 41, no valor total de R$ 310,65 (com desconto e frete incluídos).
O pedido foi recebido em 03/07, entregue em 08/07, e dentro do prazo legal de 7 dias abri processo de devolução em 15/07, conforme registrado no histórico da loja.Ocorre que o calçado, apesar de ser tamanho 41 (mesma numeração que utilizo em outros modelos da marca), ficou excessivamente grande, a ponto de dobrar a língua e machucar o pé. Usei apenas uma vez, retirei o lacre, e por honestidade informei isso no pedido de troca.A empresa, através do atendimento via WhatsApp (perfil comercial calcadosjotape), respondeu que não faria a troca porque o produto foi utilizado.
Essa negativa contraria o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante ao consumidor o direito de arrependimento em compras online (art. 49), permitindo a devolução do produto independentemente de uso, desde que dentro do prazo de 7 dias após o recebimento.
Portanto, a recusa da loja em atender à solicitação é ilegal e fere meus direitos como consumidor. Solicito a imediata troca ou devolução com restituição do valor pago, conforme previsto em lei.Dados da compra:Número do pedido: 00113127Produto: Tênis Casual Couro Preto 5G Elite Tamanho 41Valor total: R$ 310,65Pedido recebido: 03/07Entrega: 08/07Solicitação de devolução: 15/07Negativa da loja: 16/07
Reforço que não aceito permanecer com um produto que não atende às condições mínimas de uso e que foi adquirido em ambiente online, onde o direito de arrependimento é assegurado por lei.