Cobrança indevida de renovação automática e recusa de estorno no mesmo dia

Olá Pablo, tudo bem?

Analisamos sua solicitação referente ao cancelamento da assinatura e ao pedido de estorno da renovação realizada no cartão de crédito.

Primeiramente, é importante esclarecer que a cobrança realizada não se caracteriza como cobrança indevida. Trata-se de uma renovação automática de um plano mensal previamente contratado, com pagamento recorrente autorizado no momento da adesão aos Termos de Uso da plataforma.

Conforme previsto nos nossos Termos de Uso, os planos mensais não possuem fidelidade, ou seja, o cliente pode solicitar o cancelamento a qualquer momento. No entanto, o cancelamento realizado após a renovação interrompe as cobranças futuras, mas não gera, automaticamente, direito ao reembolso do ciclo já renovado.

O pagamento da assinatura tem como finalidade viabilizar a contratação dos serviços e manter o software disponível ao usuário durante o período contratado. Dessa forma, uma vez validada a renovação, o serviço passa a estar disponível para utilização pelo cliente, independentemente de haver ou não uso efetivo em todos os dias do ciclo.

Também destacamos que os Termos de Uso informam expressamente que, após o prazo de 7 dias corridos contados da validação da assinatura inicial, o cancelamento da assinatura mensal não gera multa, mas os valores já pagos não são reembolsáveis.

Portanto, a renovação automática não representa cobrança indevida, pois decorre de uma assinatura ativa, previamente autorizada e não cancelada antes da data de renovação. A responsabilidade pelo encerramento da assinatura, caso o cliente não deseje prosseguir com o serviço, é do próprio usuário, conforme previsto nos Termos de Uso.

Sobre a alegação de enriquecimento sem causa, entendemos que ela não se aplica ao caso, pois existe uma causa contratual válida para a cobrança: a assinatura mensal ativa, a autorização de recorrência e a disponibilização do serviço no novo ciclo contratado.

Ainda assim, apesar de não haver obrigação contratual de estorno para renovações mensais já efetivadas, prezamos por uma relação transparente e amigável com nossos usuários. Por esse motivo, de forma excepcional e por liberalidade da empresa, seguiremos com o estorno do valor cobrado nesta renovação.

Reforçamos que esse estorno não representa reconhecimento de cobrança indevida, falha na prestação do serviço ou descumprimento contratual. Trata-se de uma decisão comercial, tomada em caráter excepcional, com o objetivo de preservar uma boa experiência e encerrar a solicitação da forma mais amigável possível.

O cancelamento da assinatura já foi realizado, de modo que não haverá novas cobranças referentes a esse plano.

O estorno será processado junto ao meio de pagamento utilizado, e o prazo para visualização do crédito na fatura poderá variar conforme as regras da operadora do cartão e da instituição financeira responsável.

Agradecemos o contato e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.