JS Empreiteira e Construção

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Campinas - SP

05/07/2016 às 00:22

ID: 19531793

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Firmei contrato no dia 06 de maio de ******* para execução de uma reforma em minha residência, localizada em Sumaré-SP, com a empresa denominada JS Empreiteira através do proprietário Fábio J. Souza. Firmamos contrato no valor de R$16mil para ser executado projeto elaborado pela arquiteta responsável pela obra. Além do projeto, no contrato constam 28 itens que representam as grandes tarefas a serem executadas pela empresa.
Nosso contrato estabelece que deveríamos pagar o valor de R$3mil por quinzena à empresa em 4 parcelas e um valor retido de R$4mil após o término da obra. O prazo do contrato era de 75 dias (2,5 meses).
Pois bem, tendo decorrido 45 dias do início do contrato, já havíamos pago à empresa 3 das 4 parcelas de R$3mil, o que representa 56% do total, todas dentro do prazo conforme contrato, ainda que a obra estivesse apresentando grande atraso evidente, atraso esse decorrente da falta de pessoal para trabalhar, fato que vinha sendo relatado ao proprietário da empresa por whats app.
No dia 17/06, data esperada para recebimento da terceira quinzena por parte da empresa, efetuamos o pagamento após o proprietário argumentar comigo e com a minha noiva que dependia do valor para pagar os funcionários e que trabalharia nos sábados, a começar pelo dia seguinte (18/06), e com número maior de funcionários a partir da próxima segunda-feira (20/06). Esse apelo do proprietário da empresa ocorreu pois eu já havia deixado registrado que, caso não fossem terminadas determinadas tarefas dentro da obra, eu reteria o pagamento até que isso ocorresse. Por compadecimento nosso em relação aos funcionários optamos por pagar mais essa parcela, ainda que fosse evidente o cumprimento de itens suficientes para pagamento apenas da primeira parcela, nem da segunda como já havíamos pago, quiçá da terceira.
Chegou o sábado e ninguém apareceu na obra. Liguei seguidamente para o proprietário da empresa mas ele não me atendeu. Deixei registrado que não havia ninguém na obra apesar do combinado via whats app. Já era indício que algo estava errado.
No domingo 20/06, por volta das 20h recebi um email do proprietário com diversas alegações sem o menor sentido dizendo que abandonaria a obra. Pedi, no mesmo momento, para a minha noiva ir até obra, uma vez que eu moro em Campinas e ela em Sumaré, para retirar a chave por ele utilizada da caixa de cartas com receio dos materiais que estavam estocados no local. Quando ela chegou, por volta das 20:30h, constatou que o proprietário da empresa já havia estado lá durante o dia e retirado todo o material da equipe dele bem como a placa que ficava ostentada na entrada da obra, evidenciando, assim, a má fé com que agiu perante mim e a minha noiva na sexta-feira anterior ao receber mais uma parcela sem cumprir com os serviços contratados. Além disso, a empresa dele causou danos nos muros dos 3 vizinhos da nossa residência, sendo que o contrato é totalmente claro que qualquer dano causado a terceiros é de total responsabilidade da empresa. O proprietário nos dizia que os consertos ocorreriam perto do final da obra para evitar novos danos. Agora, além do prejuízo causado por ele a nós, pois pagamos por um serviço que não recebemos, teremos de arcar com o conserto dos estragos que a empresa dele causou a outras pessoas. Isso para não dizer a bagunça com que deixou a obra, material misturado com entulho e largado a céu aberto além do trabalho de má qualidade que foi feito e que terá que ser praticamente todo refeito por outra empresa.
Os R$9mil pagos representam 56% do contrato, sendo que dos 28 itens que constam no contrato, apenas 4 foram finalizados, e outros 4 foram iniciados mas não concluídos. Por essa relação já é fácil perceber que o projeto não andou nem 20% do que tinha para andar e nós pagamos quase 60%. Para cada item desse possuímos fotos para provar o que foi e o que não foi executado.
Para piorar, fizemos uma consulta mais detalhada do CNPJ indicado no contrato após o ocorrido (somente após infelizmente) e descobrimos que a referida empresa não pertence nem ao ramo da construção civil, sendo sua atividade fim denominada Comércio de Alimentos Ambulante. Nos sentimos totalmente enganados e ludibriados por essa empresa que se denomina empreiteira mas não é, pagamos e a mesma não prestou o serviço. No momento de fechar o contrato o proprietário nos mostrou diversas fotos com obras que, segundo ele, haviam sido feitas pela empresa. Fornecedores nos eram indicados como de longa data de relacionamento, mas descobrimos que nenhum deles havia sequer jamais trabalhado junto a essa empresa.
Nos sentimos totalmente [Editado pelo Reclame Aqui], é nosso ano de casamento e esse valor nos fará muita falta, seremos obrigados a recorrer a empréstimos e deixar de realizar diversos sonhos pelo [Editado pelo Reclame Aqui] que tomamos deste cidadão. Queremos justiça, queremos o dinheiro que pagamos a mais de volta, a multa por quebra de contrato e os ressarcimento dos danos materiais que tivemos. Não queremos que mais ninguém caia no [Editado pelo Reclame Aqui] que nós caímos!