Demora excessiva na análise de processos de alteração contratual pela JUCEMG
Respondida
Carmópolis de Minas - MG
16/06/2026 às 10:41
ID: 251517881
Venho, por meio desta, registrar reclamação em face da JUCEMG, em razão da excessiva morosidade na análise de processos de alteração contratual.
O processo de n ***** foi devidamente protocolado, porém permanece sem análise há um prazo incompatível com a razoabilidade e com a necessidade operacional da empresa.
Ressalto que a demora na apreciação tem gerado impactos diretos nas atividades da empresa, comprometendo sua regularidade cadastral e a continuidade de suas operações.
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Resposta da empresa
17/06/2026 às 07:59
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Registro Empresarial, tem a responder a presente manifestação:
Recebemos sua manifestação e compreendemos a preocupação relatada.
Informamos que o processo ***** protocolado em 11/06/2026 às 17:12h foi analisado ontem, 16/06/2026 às 15:01 h e ficou pendente.
Pedimos desculpas pelos transtornos e pelos impactos decorrentes do tempo de tramitação do processo.
Ressaltamos que, embora o prazo médio de análise seja de até 02 dias úteis, nos últimos meses houve umvolume excepcional de protocolos, especialmente no período de encerramento do exercício e início do ano, o que impactou pontualmente alguns prazos. Ainda assim, as equipes da JUCEMG atuaram para garantir a regularidade e a conclusão do processo dentro dos critérios técnicos e legais aplicáveis.
Destacamos que todos os pedidos de prioridade são devidamente avaliados, observando-se critérios objetivos e a ordem técnica de processamento, não sendo possível, contudo, garantir tramitação imediata quando há necessidade de saneamento de pendências identificadas durante a análise.
Lamentamos eventuais transtornos ocasionados durante o período de análise e esperamos que a conclusão do processo contribua para a regularização da situação empresarial e pessoal mencionada.
Compreendemos os impactos operacionais relatados e reforçamos que a JUCEMG permanece atuando para a conclusão dos processos no menor prazo possível, dentro dos limites legais e operacionais vigentes.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Esperamos ter auxiliado e estamos à disposição