JUCEMG: Demora excessiva na análise de processos de alteração contratual impacta operações da Titan Truck Parts LTDA

Resolvido
Belo Horizonte - MG
09/06/2026 às 15:56
ID: 250932987
JUCEMG - Demora excessiva na análise de processos de alteração contratual!
Venho, por meio desta, registrar reclamação em face da JUCEMG, em razão da excessiva morosidade na análise de processos de alteração contratual.
O processo de N ***** foi devidamente protocolado, porém permanece sem análise há um prazo incompatível com a razoabilidade e com a necessidade operacional da empresa.
Ressalto que a demora na apreciação tem gerado impactos diretos nas atividades da empresa, comprometendo sua regularidade cadastral e a continuidade de suas operações.
Empresa: Titan Truck Parts LTDA
CNPJ: *****
Aguardo o retorno mais breve possivel!
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Resposta da empresa
11/06/2026 às 08:04
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Registro Empresarial, tem a responder a presente manifestação:
Recebemos sua manifestação e compreendemos a preocupação relatada.
Informamos que o processo ***** foi aprovado sob o n ***** em 09/06/2026.
Ressaltamos que, embora o prazo médio de análise seja de até 02 dias úteis, nos últimos meses houve umvolume excepcional de protocolos, especialmente no período de encerramento do exercício e início do ano, o que impactou pontualmente alguns prazos. Ainda assim, as equipes da JUCEMG atuaram para garantir a regularidade e a conclusão do processo dentro dos critérios técnicos e legais aplicáveis.
Destacamos que todos os pedidos de prioridade são devidamente avaliados, observando-se critérios objetivos e a ordem técnica de processamento, não sendo possível, contudo, garantir tramitação imediata quando há necessidade de saneamento de pendências identificadas durante a análise.
Lamentamos eventuais transtornos ocasionados durante o período de análise e esperamos que a conclusão do processo contribua para a regularização da situação empresarial e pessoal mencionada.
Compreendemos os impactos operacionais relatados e reforçamos que a JUCEMG permanece atuando para a conclusão dos processos no menor prazo possível, dentro dos limites legais e operacionais vigentes.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Esperamos ter auxiliado e estamos à disposição
Consideração final do consumidor
11/06/2026 às 08:05
Respondido e resolvido!
Obrigado JUCEMG.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10