JUCEMG: Morosidade excessiva na análise de processos de alteração contratual impacta operações da empresa

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Registro Empresarial, tem a responder a presente manifestação:


Recebemos sua manifestação e compreendemos a preocupação relatada.
Informamos que o processo ***** foi aprovado sob o n ***** em 01/06/2026.
Ressaltamos que, embora o prazo médio de análise seja de até 02 dias úteis, nos últimos meses houve umvolume excepcional de protocolos, especialmente no período de encerramento do exercício e início do ano, o que impactou pontualmente alguns prazos. Ainda assim, as equipes da JUCEMG atuaram para garantir a regularidade e a conclusão do processo dentro dos critérios técnicos e legais aplicáveis.
Destacamos que todos os pedidos de prioridade são devidamente avaliados, observando-se critérios objetivos e a ordem técnica de processamento, não sendo possível, contudo, garantir tramitação imediata quando há necessidade de saneamento de pendências identificadas durante a análise.
Lamentamos eventuais transtornos ocasionados durante o período de análise e esperamos que a conclusão do processo contribua para a regularização da situação empresarial e pessoal mencionada.
Compreendemos os impactos operacionais relatados e reforçamos que a JUCEMG permanece atuando para a conclusão dos processos no menor prazo possível, dentro dos limites legais e operacionais vigentes.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.


Esperamos ter auxiliado e estamos à disposição