Solicitação de Urgência na Análise da Liberação da Emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos

Em réplica
Santa Rita de Caldas - MG
28/07/2026 às 15:19
ID: 255048135
Prezados,
Venho, por meio deste, solicitar a máxima prioridade na análise do protocolo **CSCTB0373822**, protocolado em **23/07/2026**, que permanece em análise até o momento, sem qualquer posicionamento oficial.
A morosidade na apreciação da solicitação tem causado sérios prejuízos à empresa, uma vez que impede a emissão de documentos fiscais eletrônicos, comprometendo o cumprimento das obrigações fiscais, a continuidade das operações e o atendimento aos clientes.
Ressalto que o prazo informado para atendimento está se esgotando e a ausência de uma definição tem inviabilizado o exercício regular das atividades da empresa.
Diante do exposto, solicito a imediata verificação do protocolo, a devida celeridade na conclusão da análise e um posicionamento oficial sobre o andamento da solicitação, informando, se possível, a previsão para sua finalização.
Conto com a compreensão e colaboração dessa equipe para que a situação seja regularizada com a maior brevidade possível.
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Resposta da empresa
28/07/2026 às 16:20
Sr. Hudson Henrique
Para que possamos realizar pesquisa e responder com precisão é necessário informar o número correto de protocolo do processo.
Réplica do consumidor
29/07/2026 às 13:23
O numero do protocolo referente a liberação para emissão de notas fiscais (Liberação da Emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos (Rejeições 998, 997, 781, 305 e 203) está correndo, sendo ele *****
Réplica da empresa
30/07/2026 às 16:53
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Registro Empresarial, tem a responder a presente manifestação:
Recebemos sua manifestação e compreendemos a preocupação relatada.
Informamos que como não reconhecemos este número de protocolo, procurei me informar .
Segue abaixo resposta da SEFAZ:
"O serviço citado refere-se ao Faleconosco da SEFAZ MG, o qual encontra-se em análise na Administração Fazendária responsável pelo contribuinte.
Informar ao solicitante que o contribuinte deve mesmo é aguardar a resposta pelo canal oficial da SEFAZ onde o mesmo registrou a solicitação, sendo que o processo encontra-se em análise e de posse da documentação necessária para tal."
De qualquer forma o nosso parceiro da SEFAZ, ficou de encaminhar esta colocação a Administração Fazendária do Estado para que avaliem a possibilidade de priorizarem a análise.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Esperamos ter auxiliado e estamos à disposição