Título: Exceção à habitual eficiência da JUCEMG

Question

Sempre tive uma percepção muito positiva da JUCEMG, especialmente pela celeridade e eficiência que historicamente costuma demonstrar na análise dos atos empresariais, razão pela qual me causa estranheza a situação atual.

Tenho um processo de alteração contratual protocolado em *****, No *****, referente a uma simples substituição de administrador da sociedade, que até o momento segue pendente de conclusão.

Justamente por se tratar de um procedimento rotineiro e de baixa complexidade, e considerando o padrão de agilidade normalmente associado à JUCEMG, chama atenção o fato de já terem transcorrido 9 dias úteis, prazo significativamente superior ao usual para esse tipo de ato.

A questão ganha relevância porque a conclusão desse registro é condição necessária para a finalização de uma operação de financiamento de valor expressivo, atualmente aguardando essa atualização societária.

Por confiar na reconhecida eficiência da JUCEMG, registro esta manifestação apenas para solicitar uma atenção especial ao caso e, se possível, um posicionamento quanto à previsão de conclusão da análise.

Agradeço desde já a atenção e permaneço na expectativa de breve solução.

Accepted Answer

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Registro Empresarial, tem a responder a presente manifestação:

Recebemos sua manifestação e compreendemos a preocupação relatada.
Informamos que o processo *****:Na primeira devolução a pendência era para corrigir o preâmbulo da alteração , pois existia qualificação de sócio que não constava no quadro social e nem como representante.
Quando do retorno do processo , o nome empresarial foi informado erroneamente: RIO PARDENSE PARTICIPAÇÕES LTDA sendo o correto: LOTEADORA RIO PARDENSE LTDA .
Caso fosse aprovado com esta falha, o processo poderia ser questionado pela própria empresa e/ou terceiros. Por isso optamos por fazer o correto.
Pedimos desculpas pelos transtornos, e nos colocamos a disposição para quando do seu retorno , priorizarmos o seu exame.

Ressaltamos que, embora o prazo médio de análise seja de até 02 dias úteis, nos últimos meses houve umvolume excepcional de protocolos, especialmente no período de encerramento do exercício e início do ano, o que impactou pontualmente alguns prazos. Ainda assim, as equipes da JUCEMG atuaram para garantir a regularidade e a conclusão do processo dentro dos critérios técnicos e legais aplicáveis.
Destacamos que todos os pedidos de prioridade são devidamente avaliados, observando-se critérios objetivos e a ordem técnica de processamento, não sendo possível, contudo, garantir tramitação imediata quando há necessidade de saneamento de pendências identificadas durante a análise.
Lamentamos eventuais transtornos ocasionados durante o período de análise e esperamos que a conclusão do processo contribua para a regularização da situação empresarial e pessoal mencionada.
Compreendemos os impactos operacionais relatados e reforçamos que a JUCEMG permanece atuando para a conclusão dos processos no menor prazo possível, dentro dos limites legais e operacionais vigentes.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Esperamos ter auxiliado e estamos à disposição

Título: Exceção à habitual eficiência da JUCEMG

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor