Demora excessiva na análise e registro de contrato social MEI, ultrapassando o prazo legal de 5 dias úteis.
Respondida
Recife - PE
08/07/2026 às 09:42
ID: 253378547
Desde o dia 09/06/2026 solicitei a alteração e registro do contrato social do MEI nunca um processo de morou tanto para ser analisado, já faz 1 mês. E o prazo legal seria de apenas 5 dias úteis. Estou precisando com urgência deste contrato para conseguir um contrato como prestador de serviço. Já abri chamdo reclamação na ouvidoria e nada..eles não dizem qo que está acontecendo nem admitem que estoraram o prazo legal
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Resposta da empresa
21/07/2026 às 22:28
Prezado(a) Geruza gomes Barbosa,
A JUCEPE compreende a sua insatisfação e reconhece a importância da regularização célere dos registros empresariais.
Informamos que a Autarquia tem enfrentado elevado volume de demandas e crescente complexidade nos processos de registro, o que tem ocasionado atrasos pontuais na análise. No entanto, permanecemos empenhados na redução do tempo de tramitação e na melhoria contínua dos nossos fluxos de atendimento.
Para que possamos identificar com precisão o seu caso e adotar as providências cabíveis, é imprescindível que seja informado o número do protocolo do processo a que se refere a sua reclamação. Sem essa referência, não é possível localizar o expediente, verificar seu estágio atual ou adotar medidas específicas.
Solicitamos, portanto, que encaminhe o número do protocolo por este canal ou, se preferir, por meio da aba Ouvidoria disponível em nosso Portal, para que possamos realizar a devida análise e, quando cabível, promover o encaminhamento prioritário. Aproveitamos a oportunidade para informar que o Portal da JUCEPE também disponibiliza, na aba Serviços ao Usuário, atendimento on-line por meio da abertura de chamados, disponível 24 horas por dia, com resposta em tempo hábil.
Permanecemos à disposição para colaborar na solução da sua demanda.
Atenciosamente,
Ouvidoria JUCEPE
Junta Comercial do Estado de Pernambuco