Assinatura com valor enganoso e aumento abusivo de preço sem aviso prévio

Olá, Ricardo. Tudo bem?

Sou o Arthur, do time de Suporte do Jusbrasil, e seguirei com o seu atendimento por aqui.

Compreendo a sua dúvida em relação aos valores cobrados e agradeço a oportunidade de esclarecer como funciona o nosso modelo de assinatura.

O valor promocional de R$ 1,90 é aplicado exclusivamente ao primeiro mês de utilização, como uma oferta de boas-vindas. Após esse ciclo inicial, a assinatura é renovada pelo valor regular do plano escolhido, que atualmente é de R$ 39,90. Essa informação, assim como a renovação automática, é apresentada na página de pagamento e consta em nossos Termos de Uso, aceitos no momento da contratação.

Analisei o seu histórico e identifiquei que a contratação foi realizada em 06/04/2026. Verifiquei também que o cancelamento da assinatura foi efetuado em 09/05/2026. Com essa ação, a renovação foi interrompida e não haverá novas cobranças em seu cartão.

Quanto à solicitação de estorno, o reembolso é concedido em casos de cancelamento dentro do prazo de 7 dias após a contratação inicial, em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e nossa política interna. Como o seu caso se trata de uma renovação de um plano contratado em 06/04/2026, não é possível seguir com a devolução do valor.

Sigo à disposição caso tenha qualquer outra dúvida.

Atenciosamente,
Arthur
Time Jusbrasil

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