Cancelamento de conta e cartão com cobranças indevidas JusBrasil

Olá, Neusa. Tudo bem?

Meu nome é Gabriela, faço parte do time do Jusbrasil e estou aqui para te ajudar.

Identifiquei uma assinatura vinculada ao seu cadastro. O cancelamento já foi realizado em 07/06/2026, com isso, a renovação automática foi interrompida e não haverá novas cobranças. Você pode continuar utilizando normalmente os benefícios do plano até o encerramento do ciclo já pago, quando o acesso será finalizado automaticamente.

Sobre o reembolso: ele é realizado em casos de cancelamento dentro do prazo de 7 dias após a contratação inicial, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Como a solicitação ocorreu após esse prazo, infelizmente não conseguimos seguir com o estorno.

É importante esclarecer também que o Jusbrasil não realiza ativações ou reativações de forma automática, esse tipo de ação ocorre apenas mediante interação direta na plataforma. Todos os planos funcionam no modelo de assinatura com renovação mensal ou anual, sem opção de contratação para consulta única.

Sei que essa não é a resposta que você esperava, e lamento pelo transtorno.

Se precisar de qualquer ajuda adicional, estou à disposição.

Atenciosamente,
Gabriela — Time Jusbrasil

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