Cobranças indevidas de serviços não contratados e inexistência de assinatura ativa no JusBrasil
Não respondida
Passos - MG
15/07/2026 às 23:22
ID: 254041625
Cobranças indevidas de serviços não contratados e inexistência de assinatura ativa no sistema
Venho registrar minha profunda insatisfação com o JusBrasil.
Foram lançadas cobranças em meu cartão de crédito nos valores de R$ 39,90 (08/06/2026) e R$ 119,90 (15/07/2026), referentes ao JusBrasil. No entanto, ao acessar minha conta no site, consta claramente que meu plano é o Plano JusBrasil Gratuito (R$ 0,00/mês), sem qualquer assinatura ativa ou serviço contratado.
Além disso, nas configurações da conta não existe qualquer assinatura que justifique essas cobranças, o que torna a situação extremamente preocupante.
Diante desse cenário, tenho duas possibilidades: ou houve uma falha gravíssima no sistema do JusBrasil, ou estou sendo vítima de utilização indevida dos meus dados e de cobranças não autorizadas, situação que pode caracterizar [Editado pelo Reclame Aqui].
Solicito:
Estorno integral de todos os valores cobrados indevidamente;
Explicação detalhada sobre a origem dessas cobranças;
Comprovação documental da suposta contratação, caso a empresa alegue que ela existiu;
Cancelamento definitivo de qualquer vínculo ou cobrança futura em meu nome.
Caso a empresa não consiga comprovar a contratação, adotarei as medidas cabíveis junto ao Procon, administradora do cartão e demais órgãos competentes.
E não deixa de ser uma grande ironia: uma empresa que atua justamente na área jurídica, divulgando informações sobre direitos e Justiça, permitir que consumidores sejam surpreendidos com cobranças de serviços inexistentes ou não contratados. Espera-se exatamente o oposto de uma empresa que se apresenta como referência em assuntos jurídicos.
Aguardo solução imediata, com o respectivo estorno dos valores cobrados indevidamente.