Renovação de assinatura realizada por engano e impossibilidade de cancelamento

Resolvido
São Paulo - SP
16/06/2026 às 20:44
ID: 251592323
Renovação de assinatura realizada por engano e impossibilidade de cancelamento
Eu, *****, CPF *****, associada ao e-mail [*****](mailto:*****), venho registrar esta reclamação porque hoje realizei a renovação da assinatura do Jusbrasil por engano, após clicar na opção de assinatura sem intenção de contratar novamente o serviço.
Assim que percebi o ocorrido, tentei cancelar a assinatura e solicitar o estorno, porém não encontrei uma opção clara para realizar o cancelamento pela plataforma.
Dessa forma, solicito o cancelamento imediato da assinatura e o reembolso do valor cobrado, considerando que a contratação ocorreu de forma acidental e que a solicitação está sendo feita no mesmo dia da cobrança.
Aguardo um retorno e uma solução o mais breve possível.
Atenciosamente,
*********
CPF: *****
E-mail: [*****](mailto:*****)
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Resposta da empresa
19/06/2026 às 10:47
Olá, Ana. Tudo bem?
Meu nome é Arthur, faço parte do time do Jusbrasil e estou aqui para te ajudar.
Identificamos uma assinatura vinculada ao seu e-mail. O cancelamento já foi realizado nesse momento, com isso a renovação automática foi interrompida e não haverá novas cobranças, a menos que uma nova contratação seja efetuada.
Após a verificação do caso, identificamos que o processo seguiu as diretrizes contratuais aplicáveis a contas com histórico anterior de assinatura, isso porque a ativação ocorreu em uma conta que já possuía histórico anterior de assinatura, com conhecimento prévio das funcionalidades do serviço.
Sobre o reembolso: A aplicação do direito ao arrependimento nos termos do CDC, pressupõe que o consumidor não possui informações suficientes quanto ao produto adquirido. Por isso, a situação foi analisada pela nossa equipe e você receberá mais detalhes sobre o desfecho diretamente por mensagem privada.
Qualquer dúvida adicional, sigo por aqui!
Atenciosamente,
Arthur
Time Jusbrasil
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- Central de ajuda: https://suporte.jusbrasil.com.br/hc/pt-br
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Consideração final do consumidor
19/06/2026 às 12:25
Resolvido
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10