Renovação de assinatura realizada por engano e impossibilidade de cancelamento

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Resolvido

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São Paulo - SP

16/06/2026 às 20:44

ID: 251592323

Renovação de assinatura realizada por engano e impossibilidade de cancelamento

Eu, *****, CPF *****, associada ao e-mail [*****](mailto:*****), venho registrar esta reclamação porque hoje realizei a renovação da assinatura do Jusbrasil por engano, após clicar na opção de assinatura sem intenção de contratar novamente o serviço.

Assim que percebi o ocorrido, tentei cancelar a assinatura e solicitar o estorno, porém não encontrei uma opção clara para realizar o cancelamento pela plataforma.

Dessa forma, solicito o cancelamento imediato da assinatura e o reembolso do valor cobrado, considerando que a contratação ocorreu de forma acidental e que a solicitação está sendo feita no mesmo dia da cobrança.

Aguardo um retorno e uma solução o mais breve possível.

Atenciosamente,

*********
CPF: *****
E-mail: [*****](mailto:*****)

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Resposta da empresa

19/06/2026 às 10:47

Olá, Ana. Tudo bem?

Meu nome é Arthur, faço parte do time do Jusbrasil e estou aqui para te ajudar.

Identificamos uma assinatura vinculada ao seu e-mail. O cancelamento já foi realizado nesse momento, com isso a renovação automática foi interrompida e não haverá novas cobranças, a menos que uma nova contratação seja efetuada.

Após a verificação do caso, identificamos que o processo seguiu as diretrizes contratuais aplicáveis a contas com histórico anterior de assinatura, isso porque a ativação ocorreu em uma conta que já possuía histórico anterior de assinatura, com conhecimento prévio das funcionalidades do serviço.

Sobre o reembolso: A aplicação do direito ao arrependimento nos termos do CDC, pressupõe que o consumidor não possui informações suficientes quanto ao produto adquirido. Por isso, a situação foi analisada pela nossa equipe e você receberá mais detalhes sobre o desfecho diretamente por mensagem privada.

Qualquer dúvida adicional, sigo por aqui!

Atenciosamente,

Arthur
Time Jusbrasil

Confira também nossos canais de ajuda e atendimento:

- Central de ajuda: https://suporte.jusbrasil.com.br/hc/pt-br
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- Canal oficial de atendimento: https://suporte.jusbrasil.com.br/hc/pt-br/requests/new

Consideração final do consumidor

19/06/2026 às 12:25

Resolvido

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

10