Solicitação de exclusão de nome do site JusBrasil após arquivamento de processo

Olá, Vagner. Tudo bem?

Meu nome é Arthur, faço parte do time do Jusbrasil e estou aqui para te ajudar.

Identificamos que você já enviou solicitações para análise de conteúdo, e os reportes seguem aguardando a conclusão da verificação das informações reportadas.

A análise será realizada nos próximos dias e o resultado será encaminhado por e-mail. Você também pode acompanhar o andamento da solicitação diretamente pelo seu perfil, na seção Meus Reportes: https://www.jusbrasil.com.br/configuracoes/meus-reportes.

O Jusbrasil atua como um organizador de informações públicas, reunindo dados que vêm diretamente de fontes oficiais. Por lei, esse conteúdo é de acesso público.
Ressalto que todo o conteúdo exibido está amparado por leis que garantem o acesso à informação pública, como a Constituição Federal (art. 5º, inciso LX) e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Além disso, a própria LGPD permite o tratamento de dados públicos sem necessidade de consentimento, desde que respeitados o interesse público, a finalidade e a boa-fé.

Sabemos que esse tipo de situação pode gerar desconforto e reforçamos nosso compromisso com a transparência, o respeito à privacidade e a boa experiência de quem acessa ou é citado em nossa plataforma.

Por essa razão, não realizamos a remoção ou desidentificação de nomes em documentos oficiais disponíveis publicamente, exceto quando há previsão legal específica.

Atenciosamente,

Arthur
Time Jusbrasil

Confira também nossos canais de ajuda e atendimento:

- Central de ajuda: https://suporte.jusbrasil.com.br/hc/pt-br
- Central de privacidade: https://privacidade-jusbrasil.zendesk.com/hc/pt-br
- Canal oficial de atendimento: https://suporte.jusbrasil.com.br/hc/pt-br/requests/new

Ok vou aguardar a verificação que você diz que será realizada. Mesmo sendo dados públicos e informações de processos amparados pela Constituição, o fato do processo ter sido extinto, transitado em julgado e arquivado pela Justiça não deveria continuar expondo meu nome numa situação que não existe mais. Obrigado

Péssimos! Sem mais!