Solicitação de remoção de informações públicas não atendida há meses

Olá, Patrick. Tudo bem?

Meu nome é Gabriela, faço parte do time do Jusbrasil e estou aqui para te ajudar.

Entendo que esse tipo de situação pode gerar desconforto, e agradeço por compartilhar isso com a gente.

Sobre o funcionamento da plataforma: as informações disponibilizadas no Jusbrasil são dados públicos, coletados principalmente a partir de sistemas do Poder Judiciário e dos Diários Oficiais. Não somos a fonte original dessas informações e nosso papel é organizar e facilitar o acesso a conteúdos que já possuem natureza pública.

Se você identificou algum dado considerado sensível ou que possa gerar desconforto, disponibilizamos ferramentas para mitigar eventuais riscos para o titular de dados inerentes à publicidade dos atos processuais. O uso dessas ferramentas é totalmente gratuito no Jusbrasil.

Para solicitar a desidentificação de conteúdo nas páginas de processo, siga o passo a passo abaixo:

1. Acesse sua conta: crie um cadastro ou faça login no Jusbrasil com seu e-mail e senha;
2. Vá até a página do processo: utilize o campo de busca no site, podendo pesquisar por nome, CPF ou número do processo;
3. Reporte o conteúdo: abra a página que exibe suas informações, clique nos três pontinhos e selecione “Reportar este conteúdo”;
4. Indique sua motivação: escolha a opção que melhor descreve o motivo da solicitação;
5. Preencha o formulário: envie as informações solicitadas e clique em “Enviar para análise”.

Observação: as imagens dos documentos enviadas são utilizadas exclusivamente para comprovação de identidade e não são usadas para outros fins.

Se preferir, o passo a passo completo está disponível aqui:
https://suporte.jusbrasil.com.br/hc/pt-br/articles/5716657034260

Após o envio, você receberá o protocolo por e-mail. A análise será realizada em até 30 dias (para motivos que não sejam segredo de justiça), e o resultado será enviado por e-mail. No seu perfil, também é possível acompanhar as suas solicitações em: https://www.jusbrasil.com.br/configuracoes/meus-reportes

Importante: o pedido de desidentificação será analisado conforme critérios internos do Jusbrasil e poderá ser aprovado ou reprovado. A solicitação não garante aprovação. Para saber mais sobre esses critérios, acesse:
https://privacidade-jusbrasil.zendesk.com/hc/pt-br/articles/43518413148948

Mesmo após a desidentificação, é possível que o conteúdo ainda apareça temporariamente em mecanismos de busca, como o Google, devido à indexação das páginas. A atualização desses resultados depende exclusivamente dos próprios buscadores.

Salientamos que a exibição desses dados está amparada por leis que garantem a publicidade dos atos processuais, como a Constituição Federal (art. 5º, inciso LX) e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Além disso, a LGPD permite o tratamento de dados públicos, desde que respeitados princípios como finalidade, necessidade e boa-fé.

Por transparência, é importante esclarecer que não realizamos a desidentificação de nomes em documentos oficiais públicos, exceto quando há previsão legal específica.

Se precisar de ajuda durante o procedimento ou tiver qualquer dúvida, pode contar comigo por aqui.

Atenciosamente,

Gabriela
Time Jusbrasil

Confira também nossos canais de ajuda e atendimento:

- Central de ajuda: https://suporte.jusbrasil.com.br/hc/pt-br
- Central de privacidade: https://privacidade-jusbrasil.zendesk.com/hc/pt-br
- Canal oficial de atendimento: https://suporte.jusbrasil.com.br/hc/pt-br/requests/new

Ainda consta meus dados quando pesquisamos no Google, aparece no nome da escavador!

Impossível cancelar todos um por um, desejo que meu nome não apareça mais na página de vocês, já solicitei várias vezes e estou me cansando, um grande descaso o que vocês estão fazendo!
Retirem meu nome imediatamente !