Cobrança indevida de renovação automática de plano não utilizado

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Florianópolis - SC

21/08/2026 às 15:56

ID: 257067683

Contratei um plano da Jusfy e efetuei o pagamento referente ao primeiro mês de utilização. Após esse período, não optei pela renovação e também não utilizei os serviços da plataforma posteriormente.

Apesar disso, fui surpreendido com uma nova cobrança de R$ 117,00, referente à renovação automática do plano, tendo sido emitida a NFS-e n 906708, em 21/08/2026, com vencimento em 21/09/2026.

Entrei em contato com a Jusfy para esclarecer a situação e solicitar o cancelamento da cobrança, o cancelamento da respectiva nota fiscal e a devolução do valor.

Entretanto, o atendimento informou que a cobrança seria decorrente de renovação automática supostamente prevista nos termos de contratação e que, conforme os termos de uso da plataforma, não haveria previsão de estorno para valores já processados. Informou ainda que meu acesso permaneceria ativo até o final do período pago e que o cancelamento impediria apenas novas renovações.

Ocorre que considero inadequada a cobrança de uma renovação que não solicitei e, principalmente, a negativa de restituição, considerando que não utilizei os serviços correspondentes ao novo período.

Não estou questionando a possibilidade de cancelamento das futuras renovações. O que pretendo é a solução da cobrança já realizada, mediante o cancelamento da renovação atual e a restituição do valor de R$ 117,00, uma vez que não houve utilização dos serviços após o período inicialmente contratado.

Diante disso, solicito à Jusfy que reveja o posicionamento apresentado no atendimento, cancele a renovação realizada, proceda ao cancelamento da NFS-e n 906708 e restitua integralmente o valor cobrado.

Caso a empresa entenda que a cobrança é legítima, solicito que apresente, de forma clara, a comprovação de que fui devidamente informado sobre a renovação automática, bem como a demonstração da efetiva contratação/aceitação dessa renovação e a justificativa para a retenção integral do valor mesmo sem utilização dos serviços no novo período.

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Resposta da empresa

24/08/2026 às 10:59

Prezado, Lucas. Tudo bem?

Pedimos desculpas pelo transtorno, Informamos que tentamos contato através do número final 6886 e não obtivemos retorno, caso sua demanda persista pode nos responder no número final 2494 ou via suporte.

Seguimos a disposição para qualquer nova demanda que venha a surgir.

Atenciosamente,
Equipe Jusfy