Solicitação de cancelamentoÚltima notificação antes de abertura de reclamação no PROCON Falta de devolução de valor pago e estorno de treinamento Mentoria Fênix não atendida
Resolvido
Taboão da Serra - SP
21/04/2026 às 16:20
ID: 246595113
Realizei a contratação do treinamento Mentoria Fênix em 08/04/2026 e solicitei o cancelamento em 09/04/2026, dentro do prazo legal de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A intermediadora TMB Serviços Ltda já encerrou meu contrato e devolveu integralmente tudo o que estava sob responsabilidade deles.
Porém, permanece pendente a devolução do valor de R$ 300,00, pago via Pix diretamente para o CNPJ da plataforma do curso, que até o momento não deu qualquer resposta aos meus pedidos de suporte ou cancelamento.
Estou há mais de 10 dias aguardando um retorno básico e não recebi sequer uma confirmação de análise. Isso demonstra descumprimento do dever de atendimento, além de violar o direito de arrependimento e a obrigação de devolução integral dos valores pagos.
Fica registrado:
Se o estorno de R$ 300,00 não for efetuado imediatamente, abrirei uma reclamação formal no PROCON, na plataforma consumidor.gov.br e, se necessário, ajuizarei uma ação no Juizado Especial Cível, incluindo pedido de danos morais pelo descumprimento do prazo legal.
Solicito:
Devolução imediata dos R$ 300,00 via Pix;
Considerarei a falta de resposta como recusa em resolver e darei continuidade às medidas legais cabíveis.
Atenciosamente.
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Resposta da empresa
28/04/2026 às 15:42
Olá, João Vitor. Tudo bem?
Verificamos o seu caso internamente e gostaríamos de trazer alguns esclarecimentos importantes.
Em nenhum momento houve qualquer impedimento ou negativa por parte da empresa em relação ao seu direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Prezamos pelo cumprimento integral de todas as normas legais e pela transparência em nossos processos.
Identificamos, no entanto, que não houve registro de solicitação formal de cancelamento e reembolso por meio dos nossos canais oficiais de atendimento (suporte via e-mail, WhatsApp ou plataforma), que são os meios adequados para esse tipo de tratativa e onde conseguimos dar andamento com maior agilidade e segurança aos processos.
De toda forma, assim que tomamos ciência da sua manifestação, sua solicitação foi prontamente encaminhada para análise interna e já está em andamento.
O reembolso do valor mencionado será realizado, respeitando o prazo operacional de até 15 dias úteis a partir da formalização e processamento da solicitação em nosso sistema.
Reforçamos que nossa equipe permanece à disposição para qualquer suporte adicional por meio dos canais oficiais, garantindo um atendimento mais rápido e eficiente.
Seguimos acompanhando seu caso até a finalização completa.
Atenciosamente,
Shinka Group (Kadooka INC)
Consideração final do consumidor
13/05/2026 às 15:34
.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
9