Reembolso negado para curso online (Editado pelo Reclame AQUI) após orientação com transtornos financeiros e de tempo

Prezada,

Verificamos sua solicitação e é importante esclarecer alguns pontos para manter a transparência.

O produto adquirido possui uma garantia condicional de 30 dias, conforme informado no momento da compra, válida para alunos que aplicam corretamente o método completo e não obtêm resultados. Não se trata de uma garantia incondicional após consumo do conteúdo.

Além disso:

O acesso à área de membros foi realizado normalmente, e as poucas aulas mencionadas são 38% do conteúdo conforme registrado na área de membros.;
Houve consumo do conteúdo disponibilizado;
Não há registro de aplicação completa do método conforme orientado;

Sobre a alegação de que as aulas são iguais a outro curso, isso não configura falha no produto, já que o conteúdo entregue corresponde exatamente à proposta apresentada na página de vendas.

Em relação ao direito de arrependimento, conforme práticas aceitas em produtos digitais, ele não se aplica de forma irrestrita quando há acesso e consumo do conteúdo, uma vez que se trata de um produto não retornável.

Reforçamos que todas as informações sobre acesso, funcionamento e garantia estavam disponíveis antes da compra, e a plataforma intermediadora segue os mesmos termos previamente aceitos.

Seguimos à disposição para suporte dentro da proposta do treinamento.

Atenciosamente,
Equipe Kath Conce

Prezados,

A resposta apresentada não resolve a questão e reforça a necessidade de esclarecimento.

O direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor é independente de qualquer garantia contratual oferecida pela empresa, não podendo ser substituído ou limitado por garantia condicional.

Além disso, não houve acesso integral ao conteúdo, uma vez que parte relevante das aulas permanece bloqueada até após o prazo de garantia, o que impede a avaliação completa do produto dentro do período legal.

O fato de parte do conteúdo já acessado corresponder a material repetido de outro curso adquirido anteriormente também compromete a transparência da oferta.

Ressalto ainda que minha solicitação não se baseia em falta de resultado, mas sim no direito de arrependimento e na inadequação do produto frente ao que foi apresentado.

Diante da negativa, informo que a situação será formalizada junto ao Procon e demais órgãos competentes, para análise das práticas adotadas.

Permaneço no aguardo da solução.

Prezada,

Agradecemos o retorno e compreendemos sua colocação.

Reforçamos que o produto adquirido é um conteúdo digital de acesso imediato, cuja disponibilização ocorre de forma integral na área de membros, seguindo a estrutura pedagógica proposta. A eventual liberação progressiva de módulos não impede a compreensão da proposta central do treinamento, que já é apresentada desde o início.

Sobre o direito de arrependimento, esclarecemos que, conforme entendimento aplicado a produtos digitais, há limitações quando ocorre o acesso ao conteúdo, uma vez que não se trata de um produto físico passível de devolução, especialmente após consumo, ainda que parcial.

Destacamos também que todas as informações sobre o funcionamento do curso, formato das aulas e condições de acesso estavam disponíveis previamente à compra.

Em relação à alegação de similaridade com outros conteúdos, trata-se de uma percepção subjetiva, não caracterizando descumprimento da oferta, já que o material entregue corresponde à proposta apresentada.

Dessa forma, mantemos o posicionamento informado anteriormente.

Seguimos à disposição para suporte dentro da proposta do treinamento.

Atenciosamente,
Equipe Kath Conce