Cobrança recorrente não informada claramente, dificuldade de cancelamento e ausência de suporte Kenia Bittencourt / Hotmart
Não respondida
São Paulo - SP
06/02/2026 às 15:49
ID: 239996559
Venho por meio desta registrar reclamação contra a empresa Kenia Bittencourt de Oliveira ME,
CNPJ: *****, responsável pela venda de cursos na área de marketing digital e redes sociais, comercializados por meio da plataforma Hotmart.
No ano passado adquiri dois cursos da referida empresa, ambos com cobrança recorrente no valor de R$ 29,90, condição que estava clara no momento da contratação.
Posteriormente, tive acesso à página de um outro curso anunciado pelo valor de R$ 69,90, no qual não havia informação clara, ostensiva e inequívoca de que se tratava de uma cobrança recorrente, o que me levou a acreditar que se tratava de um pagamento único para aquisição do curso.
Com base nessa compreensão, finalizei a compra. No entanto, para minha surpresa, constatei posteriormente que desde setembro vêm sendo realizadas cobranças recorrentes desse valor em meu cartão de crédito, sem que eu tivesse ciência ou concordância explícita quanto à recorrência.
Assim que identifiquei o problema, entrei em contato diversas vezes com o suporte da empresa Kenia Bittencourt, porém:
informam repetidamente que estão com a equipe de especialistas;
alegam que não podem resolver a situação;
e transferem a responsabilidade para mim, afirmando que eu deveria tratar diretamente com a Hotmart.
Diante da ausência de solução e da continuidade das cobranças, fui obrigada a bloquear meu cartão de crédito. Desde então, a Hotmart passou a enviar cobranças mensais, informando que estou em débito, apesar de eu já ter manifestado formalmente que não reconheço a cobrança recorrente e que não autorizei esse tipo de contratação.
Ressalto que:
A informação sobre cobrança recorrente não foi apresentada de forma clara, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor;
O suporte do produtor é ineficaz e não resolve o problema;
Existe um evidente jogo de empurra entre produtor e plataforma;
Estou sendo cobrada por um serviço que não contratei conscientemente em regime de recorrência.
Diante do exposto, solicito:
1.Cancelamento imediato da cobrança recorrente do curso no valor de R$ 69,90;
2.Estorno integral dos valores cobrados indevidamente desde setembro;
3.Regularização da situação junto à Hotmart, com a cessação das cobranças e notificações de débito.
Aguardo uma solução definitiva, transparente e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.