Atuação sem autorização após recisão contratual - solicito esclarecimentos oficiais
Respondida
Rio de Janeiro - RJ
30/01/2026 às 12:20
ID: 239303601
Em 2023 contratei o escritório para atuação em ação de superendividamento, em momento de extrema vulnerabilidade financeira e emocional. Diante da impossibilidade de manter honorários elevados, formalizamos TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO, devidamente assinado, bem como RENÚNCIA AO MANDATO, ambas em abril de 2024.
Desde então, não autorizei qualquer atuação, movimentação processual ou contato em meu nome.
Para minha surpresa e grande abalo emocional, em 29/01/2026, recebi mensagem via WhatsApp com suposta decisão favorável e envio de documento judicial, exatamente um dia após eu iniciar, por conta própria, tentativas de reorganização das minhas dívidas.
Tal situação causou profunda estranheza, insegurança e sofrimento, pois:
há rescisão contratual formal;
não autorizei qualquer nova atuação;
o contato ocorreu de forma informal, sem explicações oficiais.
Diante disso, registro esta reclamação exclusivamente para solicitar esclarecimentos formais e oficiais:
1Sobre a veracidade do documento enviado;
2Sobre o motivo de eventual atuação ou comunicação em meu nome após a rescisão;
3Sobre a origem e legitimidade desse contato.
Ressalto que não se trata, neste momento, de acusação, mas de pedido de esclarecimento e resguardo, inclusive para evitar [Editado pelo Reclame Aqui], uso indevido de dados ou violação de normas éticas da advocacia.
Solicito resposta formal do escritório.
OBS: tenho todos os documentos, como print de conversa que não anexarei aqui, por resguardo, mas que se encontram a disposição para conversas futuras e oficiais.
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Resposta da empresa
30/01/2026 às 14:17
Prezada Sra.,
Em atenção à reclamação registrada, prestamos os esclarecimentos formais solicitados.
Inicialmente, reafirmamos que este escritório não realizou qualquer contato com a Sra. em 29/01/2026, tampouco encaminhou mensagens, documentos judiciais ou informações acerca de suposta decisão favorável. O contato mencionado não partiu de nossos canais oficiais, tratando-se, ao que tudo indica, de tentativa de [Editado pelo Reclame Aqui] praticada por terceiro, situação infelizmente recorrente na advocacia, amplamente divulgada em comunicados da OAB e em veículos de grande circulação.
Esclarecemos que:
o contrato foi devidamente rescindido em abril de 2024, com termo de rescisão e renúncia ao mandato regularmente formalizados;
não houve qualquer nova atuação, movimentação processual ou comunicação em nome da Sra. após a rescisão;
o processo encontra-se arquivado, inexistindo qualquer andamento recente.
Para total transparência e resguardo das partes, informamos novamente os dados do processo para consulta direta no sistema do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
A própria Sra., em conversa privada mantida conosco, manifestou compreender que o contato não foi realizado por este escritório, o que reforça tratar-se de fato de terceiro, totalmente alheio à nossa atuação profissional.
Desde o primeiro momento, este escritório buscou contato justamente para prestar esclarecimentos oficiais, alertar quanto à possibilidade de [Editado pelo Reclame Aqui] e resguardar ambas as partes, inclusive encaminhando comprovação da inexistência de movimentação processual.
Diante disso, esclarecemos que a reclamação, tal como permanece publicada, acaba por prejudicar a imagem do escritório, pois pode induzir terceiros a compreender, de forma equivocada, que houve atuação ou comunicação indevida após a rescisão contratual, o que não corresponde à realidade dos fatos.
Reiteramos que não houve qualquer irregularidade, infração ética ou uso indevido de dados por parte deste escritório, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais, sempre por meios oficiais.