Apartamento alugado sem incidência de sol conforme prometido - Solicitação de revisão contratual

Respondida
Curitiba - PR
16/09/2025 às 17:17
ID: 227075117
Boa tarde!
Aluguei recentemente um apartamento por meio da empresa Keyon, firmando contrato de 30 meses (2 anos e meio). Durante o processo de locação, a empresa Keyon me informou que o imóvel recebia incidência de sol. Essa informação foi fator determinante para minha decisão, visto que minha esposa está grávida e tanto ela quanto o bebê precisam da exposição solar para saúde e bem-estar. Por confiar nisso, aceitei e resolvi fazer um contrato mais longo, acreditando que o imóvel atenderia essa necessidade.
Após a mudança, constatei que o imóvel não recebe sol como prometido, o que configura propaganda enganosa, conforme o art. 37 do Código de Defesa do Consumidor. Ressalto que realizei visitas em dias e horários diferentes antes da assinatura, mas não era possível verificar a real ausência de sol, motivo pelo qual confiei na informação prestada pela empresa intermediadora.
Solicitei à proprietária a redução do prazo contratual para 12 meses, mas ela recusou e manteve a obrigação de 30 meses ou a aplicação de multa rescisória em caso de saída antecipada.
Diante disso, solicito ao Procon:
Mediação para que o contrato seja revisto e ajustado para 12 meses, sem multa.
Caso não haja acordo, que seja reconhecido o direito de rescisão sem multa, já que o contrato foi firmado com base em informação enganosa e prejudicial.
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Resposta da empresa
30/10/2025 às 08:52
Olá Luan,
Lamentamos o ocorrido, desejamos que esse tipo de coisa não aconteça mais. Conforme conversado internamente, o setor informou que o caso já foi resolvido.
Caso haja alguma dúvida ainda, por favor nos contate novamente.