Cobrança recorrente por excedente de espaço em disco sem aviso e com valores desproporcionais

Olá, Diuliano!

A KingHost agradece imensamente por sua manifestação e, principalmente, por sua longa parceria conosco. Valorizamos cada cliente e compreendemos a importância de esclarecer todas as suas preocupações, especialmente quando se trata de cobranças e da gestão de seu serviço.

Compreendemos sua surpresa e a necessidade de esclarecimentos sobre as cobranças recorrentes por excedente de espaço em disco, a percepção de ausência de avisos e a questão da proporcionalidade dos valores. Analisamos detalhadamente seu caso para oferecer uma resposta clara e embasada.

É fundamental esclarecer que, no momento da contratação de nossos serviços, o cliente aceita os Termos de Serviço e o Contrato de Prestação de Serviços. Estes documentos, que são a base de nossa relação comercial e estão sempre disponíveis para consulta em nosso site (https://king.host/pdf/contrato-hospedagem.pdf), detalham as condições de uso, os limites de recursos e a política de cobrança para a utilização de espaço em disco excedente. Essa transparência inicial cumpre com o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor, garantindo que todas as regras sejam conhecidas e aceitas antes da efetivação do serviço.

Em relação à sua observação sobre a proporcionalidade dos valores, é importante destacar que a precificação para o uso de recursos excedentes segue uma política específica, distinta da mensalidade do plano base. Esta estrutura de custos é estabelecida contratualmente e visa cobrir a demanda adicional de infraestrutura, não sendo uma extensão proporcional do valor do plano principal. As condições comerciais são livremente pactuadas entre as partes, em conformidade com o princípio da liberdade de contratação assegurado pelo Marco Civil da Internet.

Quanto à expectativa de notificações prévias às cobranças, entendemos seu ponto. Contudo, a gestão e o monitoramento do ambiente de hospedagem, incluindo o acompanhamento do consumo de espaço em disco, são de responsabilidade do titular da conta, que possui acesso contínuo às ferramentas de gerenciamento disponíveis em nosso painel. Embora sua sugestão seja valiosa para aprimoramentos futuros em nossos sistemas de comunicação, a emissão de alertas adicionais antes da geração de cobranças por excedente não é uma obrigação contratual nem um requisito legal para a validade das cobranças, que são geradas automaticamente com base no uso efetivo dos recursos acima do limite contratado.

Verificamos que você já tomou as medidas necessárias para regularizar a utilização do espaço em disco, o que cessará a incidência de novas cobranças por excedente. Nossa equipe de atendimento já prestou todos os esclarecimentos sobre a origem e a validade das cobranças, que estão em total conformidade com as condições aceitas no momento da contratação.

A KingHost atua com total observância às leis vigentes, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet, garantindo a transparência e a segurança jurídica em todas as suas operações. As cobranças realizadas refletem o uso dos serviços conforme as condições previamente acordadas.

Permanecemos à disposição para qualquer dúvida adicional através de nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,

Juliana
Qualidade KingHost