KingHost emite boletos indevidos em CPF e dificulta estorno e cancelamento

Olá, Wallace.
Tudo bem?

Esclarecemos detalhadamente o seu histórico financeiro e cadastral em nossa plataforma, bem como os procedimentos operacionais e de segurança que pautaram o seu atendimento anterior.

Após uma auditoria completa realizada pelo nosso setor de Qualidade, constatamos que não há qualquer irregularidade na emissão do boleto ou na conduta da nossa equipe. Apresentamos a seguir a fundamentação detalhada de cada ponto questionado, demonstrando a legitimidade dos processos envolvidos.

1. A Legitimidade do Débito e a Origem do Cadastro
O cadastro de ID 172028 associado ao seu CPF é legítimo e possui histórico de utilização real. Ele foi criado em março de 2014 para a contratação do plano de hospedagem Mega para o domínio barrosoaj.com.br.

Histórico de Utilização e Renovação: Em 19/03/2014, foi registrado e devidamente quitado o primeiro período anual de hospedagem. Em 20/03/2015, o ciclo anual de prestação de serviços foi renovado.

A Origem da Pendência: O serviço de hospedagem permaneceu ativo e disponível para uso por 78 dias antes de ser formalmente cancelado por inadimplência em 08/06/2015. A utilização proporcional desses 78 dias em que a estrutura da KingHost esteve reservada e ativa gerou o custo residual exato de R$ 49,14.

A Ausência de Juros Adicionais: Por liberalidade da empresa e como prática comum para não onerar excessivamente o consumidor após o cancelamento do serviço, o sistema de faturamento interrompeu a geração de novas mensalidades e congelou o valor da pendência pelo seu custo de face original (R$ 49,14), optando por não aplicar juros cumulativos ao longo do tempo.

Portanto, o boleto que constava no seu DDA não se trata de uma nova cobrança ou de uma cobrança indevida, mas sim de uma pendência financeira real e legítima, correspondente a um período em que o serviço foi efetivamente prestado e disponibilizado ao seu CPF no ano de 2015. O pagamento realizado, portanto, quita uma obrigação financeira pendente, razão pela qual não há valores a serem estornados, uma vez que a cobrança é devida.

2. A Comunicação de Inadimplência e as Notificações
O cliente questionou a falta de comunicação prévia sobre esse débito. Esclarecemos que todas as notificações de cobrança, avisos de atraso de pagamento, alertas de suspensão e comunicações sobre o cancelamento definitivo por inadimplência foram devidamente disparados ao longo do ano de 2015 para o endereço eletrônico registrado pelo titular no momento da contratação: [email protected].

Como provedor de hospedagem, a KingHost cumpre o seu papel contratual e legal ao enviar as notificações para os canais de contato fornecidos e mantidos pelo cliente em sua ficha cadastral. A desativação, perda de acesso ou descontinuidade do domínio de e-mail por parte do cliente não anula a obrigação financeira gerada pela prestação do serviço e tampouco invalida as tentativas de contato realizadas pela empresa na época em que a inadimplência ocorreu.

3. Defesa Técnica do Atendimento e Protocolos de Segurança (LGPD)
No atendimento registrado sob o protocolo 260715442969, a conduta da analista Jolie foi tecnicamente correta, segura e em estrita conformidade com as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e das políticas de segurança da informação da KingHost.

Validação de Identidade: O cliente informou que não possuía a senha de atendimento e que não tinha mais acesso ao e-mail cadastrado na conta. Sob a ótica da segurança digital, o simples fornecimento de um número de CPF não é suficiente para conceder acesso a dados financeiros detalhados ou para realizar procedimentos administrativos em um cadastro. A exigência de validação de identidade é uma barreira de segurança indispensável para evitar [Editado pelo Reclame Aqui], engenharia social e o vazamento de informações para terceiros que possam estar em posse do CPF do titular.

A Necessidade do Processo de Recuperação Cadastral: Diante da impossibilidade de validar a identidade do cliente pelos meios rápidos (senha ou e-mail cadastrado), a atendente corretamente instruiu o cliente a realizar o processo de recuperação de cadastro através do envio de documentos para o e-mail oficial de segurança ([email protected]). Este procedimento é o único canal seguro para atualizar os dados cadastrais (como o e-mail de contato) de forma que a empresa possa interagir com o real titular do documento de forma auditável e legalmente segura.

Inexistência de Falha de Atendimento: Não houve recusa de atendimento. Houve, sim, a aplicação rigorosa de protocolos de segurança que visam proteger a privacidade dos dados associados à conta. A insistência da atendente na realização da recuperação cadastral reflete o cumprimento das normas de governança corporativa, as quais não podem ser flexibilizadas sob nenhuma circunstância para garantir que transações financeiras e consultas cadastrais ocorram de maneira segura.

4. Situação Atual e Encerramento Definitivo
Com o pagamento voluntário do boleto no valor de R$ 49,14, o saldo devedor que estava pendente desde 2015 foi integralmente liquidado.

Como a hospedagem associada a este cadastro encontra-se cancelada em nossos sistemas desde 08/06/2015, não há serviços ativos, assinaturas recorrentes ou novos boletos programados para o seu CPF.

Dessa forma, consideramos o débito encerrado por liquidação financeira. Para evitar novos transtornos ou tentativas de utilização futura dos seus dados por terceiros em nossa plataforma, efetuamos o bloqueio preventivo e definitivo do seu CPF em nosso sistema. Com essa medida, garantimos formalmente que o seu documento não será utilizado para a abertura de novos cadastros ou para a emissão de qualquer tipo de cobrança futura por parte da KingHost.

Permanecemos à disposição caso necessite de qualquer esclarecimento adicional sobre os termos de segurança operados.

Att.
Maicon Ferreira
Qualidade Kinghost