De EXPRESS não tem nada

Prezada Sra. Lara Leanny,

Em respeito à verdade e visando preservar a integridade de nossa empresa e seus representantes, vimos, por meio desta, apresentar o devido esclarecimento acerca das acusações infundadas e das manifestações ofensivas que Vossa Senhoria vem promovendo publicamente.

1. Sobre o Processo de Extorno
Toda a tratativa relacionada ao processo de extorno do seu pedido foi conduzida de forma legal, transparente e profissional, sempre com o acompanhamento direto de nossa equipe jurídica e contábil, que inclui advogados e contadores regularmente inscritos em seus respectivos conselhos profissionais.

Cumpre destacar que todos os comprovantes dos extornos individuais realizados encontram-se devidamente arquivados e disponíveis para apresentação a qualquer autoridade competente, comprovando nossa boa-fé e compromisso com a correta restituição dos valores acordados.

2. Sobre o Contrato e as Quantidades Mínimas
Nosso contrato, regularmente firmado com os representantes das turmas envolvidas, estabelece de forma clara e inequívoca a quantidade mínima obrigatória para produção de convites, fixada em 25 unidades por turma cláusula que é de conhecimento prévio e obrigatório de todos os contratantes.

As evidências documentais demonstram que nenhuma das quatro turmas envolvidas atingiu a quantidade mínima prevista contratualmente, sendo que, em alguns casos, houve pedidos com quantidades reduzidas a até 5 unidades, o que, de forma técnica, operacional e contratual, inviabiliza a execução da produção, conforme previamente estabelecido e aceito.

A rescisão contratual, portanto, deu-se exclusivamente pelo não cumprimento das obrigações contratuais mínimas por parte das turmas contratantes, sendo tal fato devidamente documentado, com registros, atas de reuniões e trocas de mensagens arquivadas, podendo ser apresentadas a qualquer tempo.

3. Sobre as Ofensas e [Editado pelo Reclame Aqui] Acusações
Lamentamos profundamente que a Sra. Lara Leanny tenha optado por fomentar, perante outros formandos e em meios públicos, uma série de acusações inverídicas e ofensivas, cujo único intuito aparente é denegrir a imagem de nossa empresa e de seus representantes.

Informamos que todas as manifestações ofensivas e [Editado pelo Reclame Aqui] declarações já foram devidamente registradas e documentadas por meio de ata notarial e outros meios probatórios adequados, incluindo mensagens em redes sociais, conversas privadas e prints enviados por terceiros.

Tais condutas poderão ensejar a responsabilização cível e criminal, nos termos dos seguintes dispositivos legais:

Artigo ******* do Código Penal Calúnia;

Artigo ******* do Código Penal Difamação;

Artigo ******* do Código Penal Injúria;

Artigos ******* e ******* do Código Civil Responsabilidade civil por atos ilícitos e abuso de direito;

Lei 8.*******/******* (CDC) Dever de boa-fé objetiva nas relações de consumo.

4. Compromisso com a Verdade
Reiteramos que:

A empresa manteve conduta íntegra, cumpriu com todos os deveres contratuais;

Extornos foram realizados e comprovados;

A rescisão foi motivada exclusivamente pelo descumprimento das condições mínimas previstas no contrato;

Os fatos estão devidamente documentados e serão apresentados às autoridades competentes, caso a Sra. Lara Leanny insista na perpetuação de [Editado pelo Reclame Aqui] acusações ou incite terceiros à prática de atos contra nossa empresa.

Nos resguardamos no direito de adotar todas as providências judiciais cabíveis para preservar nossa reputação e indenizar eventuais prejuízos causados.

Atenciosamente,

Dept. Jurídico Konvites Express