Cobranças abusivas para continuidade de serviço após mudança de tecnologia
Respondida
Duque de Caxias - RJ
16/03/2026 às 16:31
ID: 243424679
Cobranças abusivas para continuidade do serviço após mudança de tecnologia
Sou cliente da empresa Kronos Net Workshop Informática e Comunicação LTDA (CNPJ *****) há mais de 4 anos, sempre utilizando o serviço de internet fornecido pela empresa através de cabo Ethernet.
Recentemente, minha internet simplesmente parou de funcionar. Ao procurar o escritório físico da empresa, fui informado de que essa rede antiga não seria mais reparada, pois a empresa agora trabalha apenas com fibra óptica.
Até esse ponto, compreendi que se trata de uma mudança tecnológica da própria empresa. Porém, fui informado de que eu deveria pagar pela nova instalação da fibra óptica para continuar utilizando o serviço.
Entendo que isso é injusto e abusivo, pois a mudança não foi causada por mim, mas sim por uma decisão da própria empresa de descontinuar a tecnologia anterior. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), o consumidor não pode ser penalizado ou obrigado a arcar com custos decorrentes de alterações operacionais do fornecedor.
Ainda assim, para não ficar sem internet, paguei a taxa de instalação da fibra óptica.
Contudo, após a instalação, ao solicitar a troca de plano para os novos planos disponíveis na rede de fibra, fui surpreendido novamente com a informação de que seria cobrada uma nova taxa apenas para realizar a troca de plano, mesmo já sendo cliente antigo da empresa.
Considero essa prática extremamente abusiva, pois:
- Sou cliente antigo da empresa (mais de 4 anos);
- Já fui obrigado a pagar pela migração tecnológica da rede;
- Agora estão tentando cobrar mais uma taxa apenas para alteração de plano dentro do mesmo serviço.
Essa prática pode ser enquadrada como vantagem manifestamente excessiva, conforme previsto no Art. 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o fornecedor de exigir do consumidor vantagem excessiva.
Além disso, o Art. 6 do CDC garante ao consumidor a proteção contra práticas abusivas e cobranças indevidas.
Diante disso, solicito:
1. Revisão imediata dessa cobrança pela troca de plano.
2. Isenção da taxa exigida para alteração de plano, considerando que já houve cobrança pela mudança de tecnologia imposta pela própria empresa.
3. Uma posição clara da empresa quanto à política aplicada aos clientes antigos que foram obrigados a migrar para a rede de fibra.
Caso não haja solução amigável, estarei buscando orientação junto aos órgãos de defesa do consumidor, como PROCON, para análise dessa prática.
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Resposta da empresa
30/03/2026 às 11:34
José Cláudio cliente,
Aqui é a equipe da Kronos Network, e estamos à disposição para auxiliá-lo(a).
Agradecemos por compartilhar sua experiência e, inicialmente, pedimos sinceras desculpas por qualquer transtorno ou desconforto causado.
Gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes sobre a situação relatada:
A Kronos Network vem passando por um processo de modernização tecnológica, com a substituição gradual da rede antiga (via cabo utp) pela tecnologia de fibra óptica, com o objetivo de oferecer maior estabilidade, velocidade e qualidade no serviço prestado.
Ressaltamos que essa mudança foi comunicada previamente aos clientes desde o ano passado, de forma transparente, para que todos pudessem se programar para a migração.
Além disso, como forma de apoio durante essa transição, a empresa concedeu 2 meses de utilização gratuita para clientes da tecnologia antiga realizarem a migração para a fibra óptica, sem cobrança de mensalidade nesse período.
Sobre a cobrança mencionada, esclarecemos que:
Não há cobrança de mensalidade no momento da instalação;
O valor faturado posteriormente refere-se exclusivamente ao período já utilizado do serviço, conforme padrão de consumo.
Em relação à taxa para alteração de plano, informamos que cada solicitação passa por uma análise técnica e operacional, podendo haver custos associados dependendo das condições da mudança solicitada.
De todo modo, queremos entender seu caso de forma individual e buscar a melhor solução possível. Para isso, pedimos, por gentileza, que entre em contato conosco por meio dos nossos canais oficiais de atendimento, para que possamos realizar uma verificação detalhada e prestar um suporte mais ágil e assertivo.
Reforçamos o nosso compromisso com a transparência, respeito aos nossos clientes e a melhoria contínua dos nossos serviços.
Seguimos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe Kronos Network