La Martina Marmoraria

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Brasília - DF

02/03/2026 às 17:27

ID: 242105203

Receberam R$ 14.500,00, desapareceram e estão retendo meus bens prática [Editado pelo Reclame Aqui]

Contratei a empresa La Martina no início do ano passado para fornecimento e instalação de pedras de bancada em minha residência.

Valor pago inicialmente: R$ 11.000,00.
Posteriormente, sob alegação de reajuste por decurso de prazo, paguei mais R$ 3.500,00.

Total pago: R$ 14.500,00.

A instalação foi agendada para fevereiro. Na data marcada, a empresa não compareceu.

Desde então:
Telefones desativados
WhatsApp inativo (mensagens não entregues)
Empresa consta como permanentemente fechada no Google
Nenhuma comunicação formal ou devolução de valores

O caso, porém, é ainda mais grave.

Por solicitação expressa da própria empresa, enviei:
01 cuba workstation (alto valor agregado)
01 calha úmida

Os itens foram enviados para que realizassem os recortes e ajustes técnicos no galpão deles.

Atualmente, a empresa está de posse dos meus bens e simplesmente desapareceu.

Fui pessoalmente ao endereço em *****. O galpão estava vazio. Pessoas no local informaram que a empresa saiu sem pagar funcionários e sem quitar obrigações.

Do ponto de vista jurídico, a situação não se limita a inadimplemento contratual.

Estamos diante de possíveis configurações de:
[Editado pelo Reclame Aqui] (art. 168 do Código Penal)
Violação ao dever de guarda e restituição de bem alheio
Descumprimento contratual com retenção indevida de bens
Dano material direto e lucros cessantes decorrentes da paralisação da obra
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor (responsabilidade objetiva do fornecedor)

Independentemente de eventual encerramento irregular das atividades, a empresa continua responsável civil e eventualmente criminalmente pela retenção dos meus bens.

Minha prioridade imediata é a devolução da cuba e da calha, que são de minha propriedade e cuja retenção é ilegal.

A paralisação da instalação está gerando prejuízos adicionais, pois a colocação das pedras é etapa estrutural da obra. Estou com equipe parada, o que amplia significativamente o dano material.

Caso não haja manifestação imediata:
Registrarei boletim de ocorrência por [Editado pelo Reclame Aqui]
Ingressarei com ação judicial para restituição de bens, indenização por danos materiais e lucros cessantes
Buscarei responsabilização dos sócios, inclusive com pedido de desconsideração da personalidade jurídica
Avaliarei comunicação aos órgãos competentes e demais consumidores [Editado pelo Reclame Aqui]

Não se trata apenas de atraso. Trata-se de retenção indevida de patrimônio alheio.

Exijo:
1.Devolução imediata dos meus bens.
2.Posicionamento formal sobre a restituição dos R$ 14.500,00 pagos.

A ausência de resposta agravará ainda mais a situação jurídica da empresa e de seus responsáveis.