Falta de manutenção passeio público nos fundos do Colégio La Salle Dores

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Porto Alegre - RS

05/02/2026 às 16:00

ID: 239889573

Venho, por meio desta, registrar reclamação referente à falta de manutenção do passeio público (calçada) nos fundos do Colégio La Salle Dores, localizado na Rua dos Andradas, referente ao imóvel principal situado na Rua Riachuelo, n 800, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
A calçada localizada na Rua dos Andradas encontra-se em más condições de conservação, apresentando irregularidades que dificultam e colocam em risco a circulação de pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida, crianças e usuários de carrinhos de bebê. O estado atual do passeio compromete a segurança e a acessibilidade, contrariando as normas municipais que atribuem ao proprietário do imóvel a responsabilidade pela conservação do passeio público.
Ressalta-se que se trata de uma instituição privada de ensino, situada em área de intenso fluxo de pedestres, o que torna ainda mais necessária a manutenção adequada do passeio público em todo o perímetro do imóvel, incluindo seus fundos.
Diante do exposto, solicito a vistoria do local e a adoção das providências cabíveis, incluindo a notificação do responsável para a imediata adequação e manutenção da calçada, conforme a legislação vigente do Município de Porto Alegre.

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Resposta da empresa

20/02/2026 às 10:51

Prezada Márcia,

Informamos que foi realizada vistoria no local em 18/02/2026, quando se constatou que a calçada encontra-se em adequadas condições de uso, sem irregularidades que comprometam a circulação ou a segurança dos pedestres.

Embora o prédio mencionado pertença à Rede La Salle Brasil, o passeio público integra a via pública, sendo a fiscalização quanto ao uso do espaço e à organização no local de responsabilidade do poder público municipal.

Ainda assim, será registrado protocolo junto à Prefeitura para comunicar a situação observada e solicitar as providências cabíveis.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Réplica do consumidor

20/02/2026 às 11:00

A resposta não leva em conta as reais condições do local. Sempre sujo, escorregadio e com intenso mau cheiro devido a chourume, restos de lixo, e fezes humanas ali depositadas. Além da intensa circulação de ratos durante a noite. Reclamo da situação desde 2018.

Réplica do consumidor

20/02/2026 às 11:00

A resposta não leva em conta as reais condições do local. Sempre sujo, escorregadio e com intenso mau cheiro devido a chourume, restos de lixo, e fezes humanas ali depositadas. Além da intensa circulação de ratos durante a noite. Reclamo da situação desde 2018.

Réplica da empresa

23/02/2026 às 17:02

Prezada Márcia,

Reiteramos que o passeio público integra a via pública. Assim, a responsabilidade quanto ao uso do espaço, à organização, à limpeza urbana e à fiscalização de descarte irregular de resíduos é do poder público municipal, nos termos da legislação vigente do Município de Porto Alegre.

As situações relatadas estão relacionadas ao uso indevido do espaço público por terceiros, cuja fiscalização e adoção de providências competem aos órgãos municipais responsáveis.

De todo modo, registramos a ocorrência junto à Prefeitura para ciência dos fatos e para que sejam adotadas as medidas cabíveis pelas autoridades competentes.

Permanecemos à disposição.

Consideração final do consumidor

23/02/2026 às 17:23

Eles não assume a responsabilidade. E não supervisionam adequadamente o local.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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