Labas Cidadania Lituana

Reclamar dessa empresa

São Caetano do Sul - SP

05/02/2026 às 08:55

ID: 239834397

Contratei a empresa Labas Cidadania em janeiro de 2025 para assessoria de nacionalidade lituana e busca de documentos do meu bisavô, Juozas Bykovas. O pagamento integral dos honorários e das taxas de busca foi realizado prontamente. No entanto, após mais de um ano, a empresa não entregou o serviço e ignora as solicitações de transparência.

Os principais problemas são:

Ausência de Comprovação: Em maio de 2025, a empresa afirmou ter iniciado buscas via "carta física" nos arquivos lituanos, mas nunca apresentou o comprovante de postagem ou protocolo oficial, apesar de inúmeras cobranças minhas durante todo o ano de 2025.

Inércia e Omissão: Diante da falta de resultados, eu mesmo realizei pesquisas independentes e, em janeiro de 2026, forneci à assessoria as referências exatas dos livros de registro (LVIA F. 605, Ap. 9, Byla 79). Mesmo com o trabalho facilitado por mim, a empresa permaneceu inerte.

Irregularidade Fiscal: Foi pago um valor à parte para a busca de documentos, porém a empresa não emitiu a devida Nota Fiscal, o que configura infração tributária.

Retenção de Documentos: A assessoria está em posse de documentos originais e cópias obtidas junto ao Arquivo de São Paulo que pertencem à minha família. Com a quebra de confiança e a intenção de rescisão, a empresa deve devolvê-los imediatamente.

Descumprimento de Notificação: Enviei um ultimato formal por e-mail em 02/02/2026 e reforcei via WhatsApp em 04/02/2026. A empresa visualizou as mensagens, mas ignorou o prazo de 72 horas para apresentar provas do serviço.

Diante do exposto, exijo:

A rescisão imediata do contrato por falha na prestação de serviço;

A restituição integral e corrigida de todos os valores pagos (honorários e buscas);

A devolução imediata de todos os documentos do Arquivo de São Paulo que estão em posse da empresa.

Aguardo uma solução urgente antes de escalar o caso para as esferas judiciais.