Cobrança indevida e negativação indevida referente a curso não concluído

Não respondida
Recife - PE
15/08/2026 às 20:19
ID: 256566091
Em 2022, contratei o curso Web Full Stack da Labenu/Future4, pelo modelo ISA da Provi. O serviço, porém, não foi prestado conforme contratado. Durante o curso, professores deixaram de ministrar aulas e, em determinadas situações, alunos de módulos seguintes eram colocados para dar aulas, evidenciando a falta de estrutura e suporte. Diante disso, deixei de frequentar o curso, que não concluí e pelo qual não recebi certificado.
Atualmente, não consigo mais acessar a plataforma ou o conteúdo, e a instituição deixou de disponibilizar o serviço e o suporte originalmente contratado. Há também diversas reclamações de outros alunos relatando perda de acesso e ausência de suporte.
Outro ponto fundamental é que a própria Labenu/Future4 divulgava o modelo ISA como uma formação voltada à inserção no mercado de tecnologia, na qual o aluno somente começaria a pagar após conseguir emprego e atingir determinada renda. Publicações da época descrevem essa condição, inclusive mencionando o curso de R$ 24.000,00 e o pagamento condicionado à obtenção de renda mínima.
Isso é confirmado também por uma comunicação que recebi da própria Provi em 07/06/2023, na qual constava expressamente: Você não será cobrado até atingir a renda!
Ocorre que nunca declarei renda pela plataforma e não atingi a renda mínima prevista para início da cobrança.
Mesmo assim, posteriormente foi gerada uma cobrança de aproximadamente R$ 24.000,00, levada à negativação no Serasa, com vencimento em 21/07/2023.
Não foi apresentada explicação clara sobre qual renda teria sido considerada, quando ela teria sido declarada, qual cálculo originou os R$ 24 mil ou qual fundamento justificaria o início da cobrança, especialmente diante da comunicação acima.
Considero indevida a cobrança de um valor tão elevado por um curso que não foi concluído, não gerou certificado, apresentou problemas graves durante sua prestação e atualmente sequer está disponível, sobretudo quando a própria Provi havia informado que não haveria cobrança até que a condição de renda fosse atingida.
Solicito:
A revisão imediata da cobrança de aproximadamente R$ 24.000,00;
A apresentação da memória de cálculo e do fundamento contratual da cobrança;
A retirada da negativação do Serasa.
Uma solução definitiva para o problema, considerando também as falhas na prestação do serviço e a atual indisponibilidade da plataforma e do suporte.
Caso não haja solução administrativa, buscarei as medidas cabíveis para contestar a cobrança e a negativação, apresentando as comunicações da Provi e os materiais de divulgação do curso como comprovação das condições em que a contratação foi realizada.