Serviço espiritual com promessa de resultado e garantia não cumprido, nem reembolsado

Segundo consta, em apertada síntese,
a solicitante, Sra. Maria, contratou os serviços espirituais do Centro Sagrado Coração de Jesus, pelo valor de R$ 1.*******,00 (um mil e seiscentos reais). Alega que não obteve o resultado esperado e, por esse motivo, solicitou a devolução do valor pago.

No entanto, ao contrário do que foi alegado, em nenhum momento foi garantido qualquer resultado, considerando que se trata de trabalho espiritual cuja natureza é imaterial e subjetiva motivo pelo qual não é cabível a devolução dos valores pagos pela prestação do serviço.

A empresa Centro Sagrado Coração de Jesus é uma entidade religiosa que oferece aconselhamento e trabalhos espirituais aos seus seguidores, com o objetivo de orientar e esclarecer os caminhos da vida de quem a procura. O centro realiza atendimentos em todo o território nacional.

Importante destacar que a consumidora jamais foi abordada pelo centro espiritual ou por seus representantes (Pais e Mães de Santo) para a realização de qualquer trabalho. Ao contrário, foi a própria consumidora quem, de forma voluntária, procurou o centro e solicitou a realização de um trabalho espiritual, conforme descrito em sua própria reclamação.

O Pai Laércio, responsável pelos trabalhos realizados, não busca ou alicia clientes, sendo amplamente reconhecido pela seriedade e reputação de sua atuação há mais de 12 (doze) anos, com reconhecimento nacional e internacional.

O Centro Sagrado Coração de Jesus sempre informa que os trabalhos espirituais realizados não garantem qualquer resultado específico, pois dependem de fatores diversos, como a crença, a fé e o livre-arbítrio de cada indivíduo. Trata-se de um serviço de meio, e não de fim, pautado em princípios espirituais e esotéricos. O objetivo é orientar, fortalecer a fé e estimular a evolução pessoal não sendo promessa de milagre.

Não há, nos autos da reclamação, qualquer indício de coação, induzimento ao erro ou qualquer outra irregularidade que demonstre que a consumidora não tenha agido de forma livre e consciente. Logo, o serviço foi contratado e prestado regularmente, inexistindo ato ilícito ou obrigação de restituição.

A jurisprudência pátria tem reiteradamente reconhecido que serviços espirituais configuram obrigação de meio, e não geram, por si só, o dever de indenizar ou restituir valores:

Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Trabalho espiritual de trazer o amor de volta (amarração) que foi efetivamente realizado pela parte requerida em prol do autor. Obrigação de meio, relativa à intercessão no mundo extraterreno, que restou incontroversamente cumprida, não se podendo exigir juridicamente o resultado almejado, dada a impossibilidade de o Poder Judiciário se imiscuir em questões referentes à crença e expressão religiosa dos indivíduos. Promessa de resultado no apregoamento publicitário que não se afigura como de gravidade suficiente para viciar a contratação, não causando necessariamente prejuízo a uma pessoa de diligência mediana. Sentença de improcedência mantida. Recurso desprovido.
(TJ-SP - AC: 1000871-33.*******.8.26.*******, Rel. Des. Maria de Lourdes Lopez Gil, j. 27/10/*******, 26 Câmara de Direito Privado)

Ação de indenização por dano material e moral. Contratação de serviço de vidente e astróloga. Tratamento espiritual. Mérito. Incontroversa a contratação. Ausência de prova de coação. Ré que não assumiu obrigação de resultado. Autor que não comprovou os fatos constitutivos de seu direito. Ressarcimento indevido. Dano moral não configurado. Situação que se traduz em mero aborrecimento. Sentença mantida. Apelação não provida.
(TJ-SP - AC: 1004512-98.*******.8.26.*******, Rel. Des. Jairo Brazil Fontes Oliveira, j. 20/07/*******, 15 Câmara de Direito Privado)

Apelação. Prestação de serviços de limpeza espiritual. Ação de indenização por danos materiais e morais. Impossibilidade de aferição objetiva dos resultados, dada a natureza dos serviços. Dano moral não configurado. Indenização indevida. Recurso improvido.
(TJ-SP - AC: 1001953-04.*******.8.26.*******, j. 25/11/*******, 31 Câmara de Direito Privado)

Portanto, considerando que a consumidora contratou e arcou com os custos do trabalho espiritual e que este foi de fato realizado não há respaldo jurídico para pleitear a devolução de valores, tampouco indenização, especialmente diante da inexistência de qualquer conduta ilícita.

Dessa forma, o Centro Sagrado Coração de Jesus reitera que prestou o serviço conforme acordado, não sendo cabível qualquer restituição ou responsabilização civil.

Certos de que seremos compreendidos, agradecemos desde já a atenção.

Atenciosamente,

Centro Sagrado Coração de Jesus.

Agradeço a resposta, mas reitero que a minha reclamação não se baseia em falta de fé nem em expectativa de resultado garantido, e sim na quebra de confiança, na ausência de acompanhamento prometido e na falta de transparência por parte da empresa.
Tenho provas documentais de que:
Foi prometido acompanhamento contínuo e resultado de 10 a 37 dias, o que não ocorreu;
Em live pública, foi negada a existência de qualquer trabalho em andamento, em clara contradição com as conversas privadas;
Todas as recomendações foram rigorosamente seguidas por mim, demonstrando total boa-fé.
Portanto, a prestação de serviço falhou não pela natureza espiritual, mas pela violação do dever de informação, clareza e respeito ao consumidor, princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Não busquei milagres. Busquei seriedade e profissionalismo, que não foram entregues.
Diante disso, mantenho o pedido de devolução do valor pago e informo que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo tomadas, com todos os documentos e provas formalmente anexados.
Deixo este registro público para que outros consumidores possam agir com consciência e critério.

Prezada Sra. Maria,

Agradecemos novamente pela sua manifestação e pelo detalhamento das suas alegações.

Compreendemos sua insatisfação e lamentamos que a experiência não tenha atendido às suas expectativas. Contudo, reafirmamos que o serviço contratado foi prestado de acordo com os princípios que regem nossa atuação espiritual, respeitando a natureza imaterial do trabalho realizado.

Em relação aos pontos por Vossa Senhoria destacados, temos a esclarecer:
1.Sobre o acompanhamento prometido: Nosso atendimento se pauta no apoio espiritual inicial, com orientações específicas transmitidas no momento da contratação. Eventuais contatos posteriores são realizados conforme a necessidade percebida pelas entidades espirituais, sem que tenha sido assumido, em momento algum, compromisso de atendimento contínuo, diário ou garantido.
2.Sobre a transparência: Em nenhuma oportunidade houve qualquer intenção de omitir ou contradizer as informações transmitidas privadamente. Se houve alguma interpretação diversa, colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que forem necessários.
3.Sobre a boa-fé e o respeito ao consumidor: O Centro Sagrado Coração de Jesus atua há mais de 12 anos pautado pela ética, pela seriedade e pela responsabilidade espiritual. Informamos sempre, de forma clara, que nossos trabalhos não garantem resultados específicos, pois dependem de fatores espirituais, individuais e do livre-arbítrio de cada pessoa.
4.Sobre o pedido de reembolso: Em virtude da natureza do serviço prestado, imaterial e subjetiva, e considerando que a atividade foi devidamente realizada conforme nossos princípios espirituais, não há previsão de reembolso, conforme entendimento consolidado na jurisprudência e no Código de Defesa do Consumidor, que reconhecem a prestação de serviços espirituais como obrigação de meio, e não de resultado.

Reforçamos que em nenhum momento houve prática de coação, engano, omissão ou má-fé. O serviço foi prestado dentro dos limites que nossa crença religiosa permite, respeitando a livre vontade e a fé de quem nos procura.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Centro Sagrado Coração de Jesus.

Agradeço a resposta da empresa, mas preciso ser sincera: o que me trouxe até aqui não foi a falta de fé, nem a falta de paciência.
O que me trouxe foi a sensação de ter confiado, seguido tudo com respeito, e no final, ter sentido falta de acolhimento, de clareza e de compromisso com aquilo que foi prometido.
Não estou aqui para cobrar milagres, mas para defender meu direito como consumidora, que inclui receber aquilo que foi combinado e não respostas genéricas ou justificativas vagas após semanas de dedicação.
Tenho provas de que foram passadas informações claras sobre prazos, acompanhamento e retorno, que infelizmente não se concretizaram.
Também tenho registro de falas públicas que contradizem o que me foi dito em particular.
Reforço que segui todas as orientações com seriedade e boa-fé, mas fui deixada sem o suporte que me foi prometido.
Por respeito a mim mesma e a outras pessoas que possam passar pela mesma situação, informo que já formalizarei a questão judicialmente, com todas as provas necessárias.
A fé é algo sagrado. Mas o respeito ao consumidor também é.

Obrigada pela atenção.