Pagamento recorrente sem aviso

Question

No dia 09/03 comprei na promoção o pacote de 30 dias por R$8,00 para fazer testes e analisar a qualidade do serviço oferecidos pela empresa.

Utilizando por alguns dias, não me interessei em continuar utilizando a plataforma e renovar o plano.

No mês seguinte (abril) não consta nenhuma cobrança no meu cartão de credito, mas no dia 09/05 a plataforma cobrou R$*******,90 no meu cartão de credito
Após essa cobrança entrei em contato com o suporte solicitando o reembolso da cobrança, até porque em nenhum momento da compra fui avisado que seria cobrança recorrente, e mesmo que fosse recorrente seria obrigatório que me enviassem uma notificação previa antes de fazer a cobrança no meu cartão e com minha autorização.

Suporte informou que não é possível fazer esse reembolso dizendo:

O reembolso só tem a validade de 7 dias, na primeira compra. Como nesse caso foi uma renovação e não houve o cancelamento antes do vencimento, o financeiro não consegue reembolsa-lo.
Destacou o suporte que o prazo de arrependimento é de 7 (sete) dias para o cancelamento (contados a partir da data da PRIMEIRA aquisição do serviço.

E que ultrapassado este período, o cancelamento não acarretaria o direito ao estorno do valor correspondente a assinatura recorrente.
Porém, essa informação não é verdadeira:

No Brasil, o código de defesa do consumidor estabelece sim o direito de arrependimento, mas o prazo para isso é de 7 dias a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, no caso de serviços.

Esse prazo é independente de se tratar da primeira aquisição do serviço ou não.
E como a empresa Lailla LTDA não fez nenhuma notificação previa antes de realizar a cobrança em meu cartão de credito, não deu tempo de eu decidir pela aquisição ou não do serviço.

Portanto, a ausência de notificação previa pode se considerada uma pratica abusiva e violar os meus direitos do consumidor.

Diante do exposto, solicito que a empresa Lailla LTDA resolva essa situação de maneira justa e imparcial.

Exijo o cancelamento imediato da cobrança e o estorno do valor de r$*******,90 em meu cartão de credito.

Espero que a empresa reconheça a gravidade dessa situação e tome as medidas necessárias para corrigir esse erro.

Accepted Answer

Olá Alan, tudo bem ?

Obrigado por entrar em contato conosco e compartilhar suas preocupações. Lamentamos quaisquer inconvenientes causados por esta situação e valorizamos a chance de esclarecer e solucionar o ocorrido.

Identificamos que houve uma falha de comunicação de nossa parte, algo que não está alinhado com os altos padrões de serviço que nos esforçamos para manter. Já iniciamos uma revisão de nossos processos internos para garantir que isso não se repita.

Informamos que sua assinatura foi cancelada conforme solicitado. Realizamos também o reembolso do valor pago, e enviaremos o comprovante de reembolso para você em breve. ******* que o processamento do reembolso está sujeito aos procedimentos da operadora do seu cartão.

Agradecemos sua compreensão. Caso tenha mais alguma dúvida ou necessite de assistência imediata, não hesite em entrar em contato conosco diretamente pelo https://*******

Atenciosamente,
Josi Duarte
Gestora de Relacionamento com cliente LAILLA

Pagamento recorrente sem aviso

Resposta da empresa