VIOLAÇÃO DA LEI - Embalagem enganosa induz consumidor a comprar margarina pensando ser manteiga
Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
02/06/2026 às 14:05
ID: 250350011
Comprei o produto "Linda Mineira Mix" da Laticínios Passa Quatro acreditando se tratar de manteiga, pois a embalagem utiliza cores, design e destaque visual idênticos aos de uma manteiga comum, sem nenhuma informação clara sobre a real natureza do produto. Até o preço é o mesmo das manteigas na prateleira.
Somente em casa, ao examinar a embalagem com atenção, percebi em letra extremamente pequena a informação "Alimento à base de margarina e manteiga". Ou seja, o produto não é manteiga, é uma mistura com margarina, mas a embalagem foi deliberadamente projetada para confundir o consumidor.
Essa prática viola o Art. 6, III e o Art. 37 do Código de Defesa do Consumidor, que garantem informação clara e proíbem propaganda enganosa, inclusive por omissão. A informação essencial foi escondida propositalmente para induzir ao erro no momento da compra.
Solicito que a Laticínios Passa Quatro reformule imediatamente a embalagem do produto, destacando de forma clara e visível que se trata de um alimento à base de margarina.
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Resposta da empresa
11/06/2026 às 16:08
Olá, Pedro.
Agradecemos por compartilhar seu relato. Para a Laticínios Passa Quatro, a clareza das informações ao consumidor é um compromisso importante.
O produto Linda Mineira Mix possui denominação e composição declaradas em sua embalagem, informando tratar-se de um alimento à base de margarina e manteiga. Ainda assim, entendemos sua percepção no momento da compra e vamos encaminhar sua manifestação para avaliação interna das áreas responsáveis, especialmente quanto à clareza e visibilidade das informações no painel principal da embalagem.
Também queremos entender melhor a situação relatada sobre o preço praticado no ponto de venda. Caso possua o cupom fiscal, solicitamos que nos encaminhe para que possamos avaliar junto ao estabelecimento comercial.
Como forma de atendimento, entraremos em contato pelos canais informados para registrar a ocorrência e providenciar a melhor solução para o caso, incluindo o reembolso do valor pago, se assim desejar.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência, o respeito ao consumidor e a melhoria contínua das nossas embalagens e comunicações.
Atenciosamente,
Laticínios Passa Quatro
Réplica do consumidor
12/06/2026 às 18:37
Eu não preciso de nenhuma devolução de valor. Eu só quero que isso fique registrado e que seja alterado já que o aviso de "Margarina + Manteiga" é feito quase que em fonte Arial 2.