LATITUDE OUTDOOR ADVENTURE

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Rio de Janeiro - RJ

14/10/2025 às 16:43

ID: 228819995

Fiz uma compra com a agência de viagens LATITUDE OUTDOOR ADVENTURE (CNPJ informado na fatura do cartão).

A viagem não ocorreu, e por isso entrei com um pedido de contestação (chargeback) junto ao Banco Santander, referente à compra realizada com o cartão final *****, no valor total de R$ 4.783,27, parcelado em 6 vezes.

O processo de contestação foi registrado sob o número de protocolo Santander: *****.

De acordo com o retorno do próprio banco, a transação foi intermediada pela Stone (adquirente).

A Latitude confirmou por escrito que aceitou o chargeback e não contestou a devolução, reconhecendo que a viagem não foi realizada e que a solicitação de estorno foi legítima.
Eles inclusive enviaram o arquivo chargebacks Stone.xlsx, com o registro da operação e o StoneID: *****.

Mesmo assim, o estorno não foi concluído, e o Santander informou que a bandeira não retornou, o que demonstra uma falha no processamento pela Stone ou pela bandeira.

Hoje continuo sendo cobrada por um serviço não prestado, mesmo com a concordância da empresa vendedora e com o protocolo ativo no banco.

Peço que a Stone verifique urgentemente o que houve no processo de chargeback vinculado ao StoneID *****, e realize o estorno imediato no cartão final *****, conforme o direito do consumidor.

Base legal:
Art. 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): o fornecedor responde, independentemente de culpa, pelos defeitos na prestação do serviço.
Art. 20 do CDC: o serviço deve ser prestado de forma adequada, eficiente e segura o não processamento do estorno caracteriza falha.
Art. 42, parágrafo único: o consumidor cobrado indevidamente tem direito à restituição em dobro do valor pago, acrescido de correção e juros.

Solicitação:
Solicito que a Stone regularize o estorno referente ao StoneID ***** e comunique o Banco Santander para que o crédito seja lançado imediatamente no meu cartão, encerrando a cobrança indevida