Descumprimento de acordo e bloqueio indevido de conta na 99 Sem retorno da LBCA

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São Paulo - SP

07/10/2025 às 18:10

ID: 228770807

Título da Reclamação:
Descumprimento de acordo e bloqueio indevido de conta na 99 Sem retorno da LBCA

Descrição da Reclamação:
Venho por meio deste reiterar minha insatisfação e profunda preocupação com o descumprimento do acordo firmado em 20 de agosto. Apesar de ter cumprido todas as etapas solicitadas, enviado toda a documentação necessária e até mesmo ter recebido um comunicado informando sobre a normalização do meu perfil, continuo sem acesso à minha conta na plataforma 99.

No dia 23 de setembro, enviei as informações solicitadas no último contato com a colaboradora *****, da LBCA. Em resposta, recebi apenas uma mensagem padrão pedindo para aguardar. Desde então, já se passaram 13 dias, e, mesmo após diversos e-mails enviados, não recebi nenhum retorno concreto ou solução efetiva.

A falta de suporte adequado, as respostas vagas e a inércia completa da equipe responsável são inadmissíveis.

O prejuízo causado por essa situação é contínuo e direto, pois a impossibilidade de acessar minha conta impacta diretamente minha atividade profissional e fonte de renda. A manutenção desse problema configura claro descumprimento do acordo estabelecido e violação dos meus direitos como consumidor.

Diante do exposto, informo que, caso não haja uma solução imediata e efetiva para a normalização do meu perfil nas próximas 24 horas úteis, serei forçado a tomar as medidas legais cabíveis, incluindo:

Denúncia formal nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e ANPD;

Registro em plataformas públicas como o Reclame Aqui e Consumidor.gov;

Ação judicial visando reparação por danos morais e materiais, com base no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Aguardo um retorno urgente e a confirmação de que meu perfil será normalizado imediatamente.

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Resposta da empresa

21/10/2025 às 17:12

Olá, João Pedro! Tudo bem?

Verificamos que o seu caso estava relacionado a um bloqueio de motorista no aplicativo da 99. Realizamos as tratativas de mediação e foi celebrado um acordo para o desbloqueio, que, segundo nossos registros, já foi efetivado.

Caso o bloqueio ainda persista ou surjam novas dúvidas, pedimos que entre em contato conosco para que possamos verificar o ocorrido e prestar o suporte necessário.

Estamos à disposição para ajudar.