[Editado pelo Reclame Aqui] de valores e recusa de estorno de Pix pela LC GAMES via Stone.

Prezado André,

A LC Games Digitais vem esclarecer que a nova narrativa apresentada nesta reclamação contradiz diretamente o histórico documentado do próprio consumidor, inclusive manifestação escrita enviada por ele à empresa.

Inicialmente, o acesso ao produto havia sido revogado em razão de descumprimento das regras de utilização. Posteriormente, buscando solucionar definitivamente a situação, a LC Games Digitais entrou novamente em contato com o consumidor e reativou o produto.

Após a solução, o próprio consumidor:

registrou a reclamação anterior no Reclame Aqui como resolvida; e
encaminhou espontaneamente um e-mail à empresa, sob o assunto Acordo, declarando expressamente:

Foi resolvido a questão do problema que tivemos de forma pacífica e legal para os dois lados, no entanto não será necessário o reembolso do produto.

Portanto, causa estranheza que, depois de confirmar documentalmente que o problema estava resolvido, ter seu produto reativado e declarar expressamente que não seria necessário qualquer reembolso, o consumidor apresente uma nova reclamação pública afirmando ter sido vítima de retenção indevida de valores.

Não existe retenção de um reembolso anteriormente acordado ou aprovado pela empresa. O próprio consumidor declarou por escrito que a questão estava solucionada e que o reembolso não seria necessário.

Mais grave ainda é a utilização pública da expressão retenção indevida de valores, atribuindo à empresa uma conduta irregular, quando existe documentação produzida pelo próprio consumidor demonstrando a solução anteriormente alcançada.

A LC Games Digitais preserva o histórico integral do caso: compra, termo e regras aplicáveis, atendimentos, motivo da revogação, posterior reativação do produto, encerramento da reclamação anterior e, especialmente, o e-mail no qual o próprio consumidor confirma a resolução da questão e declara não ser necessário o reembolso.

Diante da repetição de acusações públicas após a solução anteriormente reconhecida pelo próprio consumidor, o assunto deixa de ser tratado exclusivamente como uma questão de atendimento comercial e foi encaminhado ao Setor Jurídico da LC Games Digitais.

O consumidor já foi informado sobre essa providência e também recebeu o contato do setor responsável. A empresa adotará as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, inclusive para que sejam apuradas pelas autoridades competentes eventuais responsabilidades decorrentes das afirmações publicadas e eventual violação à honra e à reputação empresarial.

Toda a documentação será preservada e, se necessário, apresentada integralmente em juízo, inclusive a reclamação anterior encerrada como resolvida e o e-mail enviado pelo próprio consumidor.

Esclarecemos que a adoção dessas medidas não decorre do simples fato de o consumidor utilizar o Reclame Aqui ou exercer seu direito de reclamar. Qualquer consumidor possui esse direito. A questão jurídica decorre especificamente do conteúdo das acusações realizadas e de sua compatibilidade ou não com os fatos e documentos existentes.

A LC Games Digitais não continuará discutindo publicamente um caso que o próprio consumidor anteriormente declarou estar resolvido. A partir deste momento, eventuais controvérsias relacionadas às acusações formuladas serão tratadas pelo Setor Jurídico e, se necessário, perante as autoridades competentes.

Atenciosamente,

Setor Jurídico e de Qualidade
LC Games Digitais