NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Pedido de Rescisão Contratual e Restituição Integral de Valores

Reclamação em réplica

Em réplica

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

07/05/2026 às 10:31

ID: 247966671


À Direção da Lux Odontologia
Assunto: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Pedido de Rescisão Contratual e Restituição Integral de Valores

Prezados,

Eu, *****, venho formalizar esta reclamação referente ao procedimento de facetas em resina realizado em meu filho, *****, nas datas de ***** e *****, na unidade de *****.

1. Da Falha Grave na Prestação do Serviço e Descaso com o Consumidor:
No dia *****, percorremos o trajeto de ***** até ***** (cerca de 40 minutos de deslocamento). Ao chegarmos, fomos submetidos a condições degradantes: a clínica estava em reforma, com um forte odor de tinta e solventes, sem recepcionista, sem oferta de água ou café, e com apenas uma dentista disponível.

A permanência por 3 horas nessas condições, sem aviso prévio de que o local estava em obras, fere o princípio da dignidade da pessoa humana e o dever de manter um ambiente salubre para procedimentos de saúde. Além disso, fomos informados ao final que o procedimento não seria concluído por falta de material (blindagem), nos obrigando a um novo deslocamento.

2. Do Vício de Qualidade (Art. 20 do CDC):
Retornamos no dia ***** às 08:30 e, após novo atraso de 30 minutos, a blindagem foi realizada. Contudo, no mesmo dia, o material começou a descascar. Conforme a literatura técnica odontológica, o descolamento imediato da blindagem indica erro na técnica de aplicação ou má qualidade do material, o que caracteriza Vício do Serviço.

3. Da Quebra de Confiança e Fundamentação Legal:
Diante da falta de estrutura, da ausência de materiais básicos no primeiro atendimento e do resultado tecnicamente reprovável, não há mais confiança para novas tentativas de reparo nesta rede. Invocamos o Artigo 20, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, que garante a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

4. Do Pedido:
Solicito o estorno integral do valor de R$ 1.769,00 (mil setecentos e sessenta e nove reais), pago via cartão de crédito (em 5 parcelas). Caso o comprovante de cancelamento/estorno não seja enviado em até 48 horas, tomaremos as seguintes medidas:

Abertura de reclamação formal no PROCON-SP e na plataforma Consumidor.gov.br;

Denúncia ética ao Conselho Regional de Odontologia (CRO) pelas condições insalubres da clínica;

Ajuizamento de ação no Juizado Especial Cível pleiteando a devolução do valor, além de indenização por danos morais e gastos com deslocamento.

Seguem em anexo a foto do contrato (que não me foi entregue de forma oficial), prints das conversas de WhatsApp comprovando os agendamentos/falhas e o comprovante de pagamento.

No aguardo de uma solução imediata.

Atenciosamente,

*****

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Resposta da empresa

19/06/2026 às 12:50

A paciente Jandira, fez o procedimento conosco solicitou o serviço de manutenção. Agendamos o atendimento prontamente, e no dia do atendimento presencial, foi representada pelo filho Gladyson, que demonstrou comportamento agressivo e alterado mediante a recepção, mesmo oferecendo a prestação de serviços á sua mãe. Diante do ocorrido, foi necessário até mesmo ligar ao 190 para conter o filho da paciente. Afirmamos que toda e qualquer assistência foi prestada - temos inclusive conversas e materiais comprobatórios. Até então, a paciente veio até a unidade por 2 vezes e se negou a ser atendida.

Réplica da empresa

19/06/2026 às 12:56

A paciente Jandira fez o procedimento de lentes conosco e apresentou necessidade de ajustes e manutenção.
Mesmo prestando total atenção e agendando o reparo para data próxima, a mesma compareceu com seu filho - que se diz ser também o seu tutor - mesmo sem apresentar comprovação. O mesmo foi agressivo com a recepcionista e usou palavras de baixo calão, o que motivou a nossa ligação ao 190 para chamar a polícia. Mesmo com a presença da polícia, continuamos oferecendo atendimento á paciente que se negou a ser atendida. No dia seguinte, reagendamos a paciente novamente, a mesma compareceu da mesma forma com seu filho, que novamente causou confusão no ambiente e destratou os funcionários da unidade. Ficamos á disposição para atender a paciente Jandira e prestar suporte de forma profissional e idônea.

Réplica do consumidor

19/06/2026 às 13:06

À Direção da Lux Odontologia,

Em atenção à resposta da clínica, restabeleço a verdade dos fatos de forma estritamente técnica, corrigindo as graves distorções apresentadas por esta empresa:

Da Minha Presença e Titularidade: A paciente e consumidora titular do contrato sou eu, *****. Eu estive presencialmente na clínica e fui submetida a procedimentos inadequados. A tentativa de desviar o foco do erro técnico para terceiros não exime a responsabilidade civil da clínica sobre o estrago feito na minha boca.

Da Falha Técnica e Erro de Procedimento: Diferente do alegado, eu não solicitei uma mera "manutenção", mas sim a conclusão de um serviço inacabado por falta de material da própria clínica. O procedimento realizado em mim foi manifestamente imperito: meus dentes foram deixados colados (união interproximal inadequada) com uma resina sobreposta de cor divergente e fosca.

Da Negativa de Atendimento e do Acionamento da Polícia por Mim: Eu retornei à clínica disposta a resolver a situação. Contudo, a gerência (Sra. *****) não autorizou o refazimento correto do serviço contratado e negou-se a me entregar meus documentos prontuario, Diante da negativa de entrega do meu prontuário e para tentar solucionar o problema, acionei a polícia, para registrar a retenção ilegal de um documento que é meu por direito.

Devido ao erro da clínica, minha gengiva encontra-se atualmente inflamada. Informo que todo o estrago estético e a lesão na minha gengiva já foram devidamente documentados por meio de laudo clínico outro profissional de odontologia, onde já estou refazendo o serviço. . Não há mais qualquer condição ou confiança para o retorno a esta clínica.

Solicitação Formal de Documentos: Exijo que a Lux Odontologia envie para o meu e-mail ***** cadastrado, no prazo improrrogável de 48 horas:

A cópia integral do meu Prontuário Odontológico

A respectiva Nota Fiscal de Prestação de Serviços;
A cópia oficial do meu Contrato de Prestação de Serviços assinado.


Aguardo o envio imediato dos meus documentos.

*****