Cobrança indevida de taxa não comprovada no condomínio e falta de transparência na administração

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Reclamar dessa empresa

Porto Alegre - RS

12/03/2026 às 13:00

ID: 243081335

* Contestação e reclamação!
Sou Condômino há 23 anos em condomínio onde esta administradora é preposta á administração do condomínio há cerca de 28 anos. Ocorre que no início deste mês solicitei explicações via e-mail à LCD e Síndico sobre aumento de cerca de 40% no faturamento do consumo da água e a contabilidade da LCD respondeu que seria "apenas" elevação normal e de consumo no período. Porém, surpreendentemente e na mesma resposta, informa que também existe a cobrança de um "TAXA" de "arrecadação extra no valor de 04,00 reais para cada unidade e para faturamento no consumo da água" e "que esta era vigente desde decisão em assembleia em 2023". Ao cobrar a comprovação da mesma não o fizeram, pois não existem registros. E ainda por fim, informa já estar revisando a ATA do Ano de 2003, na qual também não se encontra registro, o que jamais fora informado antes a ninguém, inclusive pelo atual e anterior síndico(a) deste período (continuidade de gestão). Sindico atual, ainda afirma ser vigente "tal TAXA" desde 1999, o que também não comprova.
VISTO QUE, esta "TAXA"" é totalmente desconhecida, não comprovada, descabida, oculta (não aparece discriminada em nem um documento contábil e condominial) e portanto embutida indevidamente nos faturamentos do consumo da água de 633 economias, de condomínio popular e com 16 blocos distintos, para o qual fiz a solicitação ao Sindico e LCD, tanto individual, quanto coletiva de imediata retirada e regularização, primeiramente em meu boleto com vencimento em 07/03/26, isto ainda no dia 06/03/2026 e posteriormente e coletivamente no dia 09/03/26 (1 dia útil subsequente ao vencimento atual, em sábado), para contemplar inclusive todos os demais condôminos, a partir de então. Porém as respostas receberam desdobramentos, com clara NEGATIVA de assumirem tal EQUIVOCO, bem como de EFETUAR A DEVIDA CORREÇÃO e envio da 2 VIA DO BOLETO PARA EFETUAR O CORRETO PAGAMENTO, desde já. Assim, ficando em aberto e ainda correndo multa e juros a mim e todos os outros solicitantes e prejudicados em geral, inclusive os que já efetuaram pagamento do boleto atual.
Desta forma, venho solicitar mais uma vez e expressamente por esta via, a devida correção e regularização, conforme descrito nesta reclamatória e nos anexos, na melhor forma do direito legal exigido para tais demandas.
** Existem mais anexos comprobatórios, que não couberam nesta Reclamação.
*** Já quanto a deliberações futuras em assembleias, tanto para remanescentes à esta, quanto para outras demandas, ressalta-se que estas somente serão aceitas se pautadas e conduzidas adequadamente, ou seja, com total imparcialidade, neutralidade, clareza e transparência pela administração e administradora.

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Resposta da empresa

23/03/2026 às 17:19

Boa tarde Sr. Evandro!

Já esclarecemos referente a elevação de consumo em relação ao Dmae, sendo que a situação ocorreu devido a data de leitura dos mesmos, a qual no fevereiro mês atingiu 38 dias de consumo e não 30 dias como via de regra ocorre. Este fato causou o aumento do valor repassado ao condômino, não sendo esta demanda ocasionada pela administradora ou gestão do condomínio.

Quanto ao valor agregado mencionado, há sim uma Ata onde consta esta decisão, e a resposta da LCD foi que estávamos buscando a mesma, justamente pro se tratar de um documento muito antigo, porém antes mesmo do nosso retorno o senhor afirmou publicamente que a mesma não existe. O único equívoco que de fato ocorreu foi quanto a data da Ata, pois a mesma não ocorreu em 2023 e sim, em 2003, tratando-se apenas de um erro de digitação.

Diante de todas as acusações que vem ocorrendo referente a este assunto, o síndico decidiu realizar uma assembleia nas próximas semanas para tratar exclusivamente deste assunto e esclarecer a todos os condôminos esta situação.

Por decisão da gestão do condomínio, nada será alterado até que ocorra a assembleia com os devidos esclarecimentos para que todos os condôminos presentes possam definir alguma possível alteração no formato de rateio da água.

Como sempre a LCD sempre estará a disposição para lhe prestar todos os esclarecimentos necessários e com certeza organizará uma assembleia atendendo todas questões legais e morais para a definição desta pauta, estamos aguardado apenas a definição de data por parte do síndico, uma vez, que cabe ao mesmo a convocação.

Att, Equipe LCD


Consideração final do consumidor

23/03/2026 às 20:24

Não enfrenta o problema e sua origem, bem como distorce em favor dos demandados ao invés de considerar os fatores de direito dos demandantes.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

4

Consideração final da empresa

24/03/2026 às 09:10

Prezado Evandro !!!
Como citado, o assunto será tratado em assembleia, momento o qual poderá expor suas considerações e insatisfações.
A assembleia aprovou a cobrança e é o momento que poderá rever a mesma, se assim for o entendimento da maioria dos presentes.
Att,
Equipe LCD