Pedido não entregue, falta de solução e negativa de cancelamento.

Em réplica
Ribeirão Preto - SP
03/02/2026 às 16:10
ID: 239660335
No dia 06/01, realizei a compra de um estetoscópio junto à Le Medical Instruments, pedido com envio via Correios PAC e previsão de entrega para 22/01, conforme informado no momento da compra.
Desde o dia 18/01, venho mantendo contato com a empresa devido à ausência de atualizações no rastreamento, que permanece sem movimentação até o momento. Conforme previsto, o pedido não foi entregue no dia 22/01.
No dia 23/01, a empresa informou que havia aberto uma manifestação junto aos Correios, alegando que o prazo para retorno seria de até 5 dias. Esse prazo já foi ultrapassado, sem qualquer atualização concreta, posicionamento definitivo ou solução, e o pedido segue sem entrega até a presente data (02/02).
Diante da ausência total de previsibilidade e da frustração na tentativa de resolução, solicitei o cancelamento da compra por desistência, visto que paguei por um produto que nunca foi entregue. Como resposta, a empresa informou que não poderia prosseguir com o cancelamento ou reembolso enquanto a encomenda constar em transporte, transferindo integralmente a responsabilidade aos Correios, mesmo após o descumprimento do prazo de entrega.
Ressalto que, independentemente de o produto ser personalizado, o Código de Defesa do Consumidor é claro ao estabelecer que a responsabilidade pela entrega é do fornecedor, sendo irrelevante para o consumidor a logística interna ou terceirizada. O atraso excessivo e a ausência de solução configuram falha na prestação do serviço.
Após consulta jurídica, venho formalizar minha exigência, dentro dos meus direitos como consumidora:
ou a entrega efetiva do produto no prazo máximo de 10 dias, ou o cancelamento imediato da compra com reembolso integral do valor pago.
Reforço que se trata de um equipamento essencial para o início do meu ciclo clínico, e a falta de entrega já vem causando prejuízos acadêmicos e pessoais. Aguardo uma solução objetiva e definitiva, sem novas prorrogações ou respostas genéricas.
Caso não haja resolução, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
03/02/2026 às 16:48
Olá Mariana, boa tarde! Tudo bem? Nesse caso como é um produto personalizado exclusivamente com o seu nome, precisamos que os correios confirmem conosco que foi extraviado, pois caso esse produto chegue para você, e você precise devolver não temos como revende-lo, pois está com o nome personalizado. Geralmente os correios demoram de 5 até 30 dias úteis para confirmar o extravio ou a continuação do envio da mercadoria, logo após aberto a reclamação por atraso. Iremos verificar o seu caso, pode entrar em contato com nosso whats, que o pessoal já irá verificar. Confirmado o extravio fica ao seu critério o reembolso ou o envio do equipamento novamente, só precisamos esperar esse prazo por conta da personalização. Lembrando também que os correios estavam passando por um greve por esses dias e tem atrasado um pouco as entregas. Segue o nosso whats: *****
Att. LE MEDICAL INSTRUMENTS.
Réplica do consumidor
03/02/2026 às 16:56
Agradeço o retorno, porém a justificativa apresentada não afasta a falha na prestação do serviço.
A empresa afirma que o prazo não é indeterminado, mas de 5 a 30 dias úteis após a abertura da mediação junto aos Correios. Entretanto, esse prazo não foi informado nem contratado no momento da compra e não pode ser imposto unilateralmente após o descumprimento do prazo de entrega originalmente acordado, que era 22/01.
Para o consumidor, permanece a situação objetiva: o produto foi pago, o prazo de entrega foi descumprido e não existe, até o momento, data certa para recebimento, apenas uma estimativa interna condicionada a terceiros. Isso configura ausência de previsibilidade, caracterizando falha na prestação do serviço.
Procedimentos administrativos entre fornecedor e transportadora não suspendem nem substituem os direitos do consumidor, tampouco autorizam a prorrogação automática do prazo sem concordância do comprador. A alegação de personalização do produto ou de greve dos Correios não afasta a responsabilidade da fornecedora pela entrega.
Dessa forma, reitero minha solicitação já formalizada:
ou a entrega efetiva do produto em prazo razoável e previamente definido, ou o cancelamento da compra com reembolso integral do valor pago.
Na ausência de uma solução objetiva e definitiva, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.