Insatisfação com Curso de Pós-Graduação em Direito de Trânsito - Falha na Liberação de Módulos e Solicitação de Reembolso/Substituição
Respondida
Angra dos Reis - RJ
05/06/2026 às 15:27
ID: 250611937
À Legale Educacional,
Venho, por meio desta, apresentar reclamação referente ao Curso de Pós-Graduação em Direito de Trânsito, adquirido junto a esta instituição em 04 de março de 2026.
Conforme as informações disponibilizadas no momento da contratação, os módulos do curso seriam liberados mensalmente, permitindo a continuidade regular dos estudos. Após a aquisição do curso, concluí integralmente o primeiro módulo no período compreendido entre 06 de março de 2026 e 18 de março de 2026, aguardando, desde então, a disponibilização do módulo subsequente.
Entretanto, até a presente data (05 de junho de 2026), transcorreram-se aproximadamente três meses sem que novo módulo tenha sido liberado, impossibilitando a continuidade do curso e frustrando a legítima expectativa gerada pela oferta do serviço educacional.
Tal situação caracteriza evidente falha na prestação do serviço, causando prejuízos acadêmicos e pessoais, especialmente considerando o investimento financeiro realizado e o planejamento de estudos elaborado com base no cronograma informado pela instituição.
Além disso, em razão da excessiva demora na disponibilização dos módulos subsequentes e da quebra de confiança decorrente da falha na prestação do serviço, informo que não possuo mais interesse em dar continuidade ao Curso de Pós-Graduação em Direito de Trânsito, objeto desta reclamação. Ressalto que minha insatisfação limita-se exclusivamente a esse curso específico, tendo em vista que realizo outros cursos na plataforma e não enfrentei problemas semelhantes em relação a eles.
Diante do exposto, solicito que seja adotada uma das seguintes providências:
O reembolso integral dos valores pagos referentes ao curso de Pós-Graduação em Direito de Trânsito; ou
A substituição do referido curso por outro curso de igual valor disponibilizado pela instituição, sem qualquer custo adicional.
Solicito, ainda, que seja encaminhada resposta formal no prazo mais breve possível, informando a solução adotada para o caso.
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Resposta da empresa
09/06/2026 às 14:05
Prezado(a), boa tarde.
Agradecemos o seu retorno.
Verificamos que, após o envio das orientações anteriores, não identificamos novo contato informando dificuldades na realização do procedimento orientado.
Reforçamos que os módulos subsequentes do curso permanecem bloqueados porque é necessária a conclusão das etapas iniciais obrigatórias da plataforma. Para regularização, pedimos que siga os procedimentos abaixo:
1. Acesse a plataforma do curso;
2. Entre na seção **BOAS-VINDAS - DIREITO DE TRÂNSITO (TB12 e TB13)**;
3. Certifique-se de que todos os conteúdos dessa etapa foram acessados até constarem como concluídos;
4. Acesse o **PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO (PPC)**;
5. Visualize integralmente o conteúdo até que o sistema registre a conclusão da atividade;
6. Após a finalização dessas etapas obrigatórias, atualize a página ou realize novo acesso à plataforma para verificar a liberação automática dos módulos subsequentes.
Caso já tenha realizado todos os procedimentos acima e os módulos permaneçam bloqueados, solicitamos o envio de capturas de tela demonstrando a conclusão dessas etapas e a indisponibilidade dos módulos seguintes, para que possamos encaminhar a situação para nova análise técnica.
Permanecemos à disposição para auxiliá-lo(a).
Atenciosamente,
Equipe Legale Educacional